O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram, nesta segunda-feira (3), uma resolução para
Segundo o BC, as instituições deverão encerrar as contas de clientes nas quais se verifiquem a sua utilização com o objetivo de realizar atividades caracterizadas como serviços financeiros ou de pagamentos, sem respaldo legal e em desacordo com a regulamentação vigente.
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Na prática, as chamadas “contas-bolsão” são contas bancárias abertas por fintechs, empresas que oferecem soluções financeiras de forma digital, em um banco tradicional. Com essa conta, essas instituições de tecnologia movem dinheiro de um grupo de clientes como se fosse um cofre.
Esse mecanismo dificulta a identificação e o rastreio dos recursos movimentados, uma vez que, para o banco físico, o titular da conta é apenas a fintech. Esse tipo de conta foi alvo da operação Carbono Oculto, realizada em agosto deste ano contra o
Segundo a diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, Izabel Correa, a autoridade monetária já observava a utilização dessas contas-bolsão ao longo do ano. Ela destaca que a medida visa somente encerrar as contas irregulares, enquanto as contas legais não serão afetadas.
“A gente traz algumas obrigatoriedades ao sistema financeiro, de encerramento de relacionamento quando a instituição identificar que o cliente utiliza a conta com objetivo de pagamento sem respaldo legal”, disse.
Segundo o BC, as instituições devem utilizar critérios próprios para identificar as irregularidades. Para supervisão, a documentação das contas-bolsão devem permanecer à disposição do Banco Central por pelo menos 10 anos.
