Protocolado pela Mesa da Assembleia, o projeto que aumenta os salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado começou a tramitar na Casa nesta sexta-feira (24).
Pela proposta, a partir de 2024, os vencimentos de Zema chegariam a R$ 41,8 mil, os do vice-governador Mateus Simões a R$ 37,6 mil e dos secretários de Estado a R$ 34,7 mil.
O cálculo para se chegar aos valores tiveram como referência os “subsídios estabelecidos para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do Governador, e aqueles fixados para o deputado estadual, no caso dos Secretários de Estado. Para definir os subsídios do Vice- Governador e do Secretário Adjunto de Estado, foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o Governador e para o Secretário de Estado”.
Atualmente, o salário-base do governador é de R$ 10,5 mil, do vice-governador R$ 10,2 mil e dos secretários R$ 10 mil. O último reajuste salarial do alto escalão do Estado ocorreu no início do segundo mandato de Aécio Neves (PSDB) no comando do governo de Minas.
“No mérito, por isso, a proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período, considerando-se o fato de que os valores atualmente pagos estão em vigor desde janeiro de 2007. Para tanto, foram utilizados como referência os subsídios estabelecidos para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do Governador, e aqueles fixados para o deputado estadual, no caso dos Secretários de Estado. Para definir os subsídios do Vice-Governador e do Secretário Adjunto de Estado, foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o Governador e para o Secretário de Estado”, pontua a justificativa do projeto.
A expectativa é de que a proposição deve ser analisada pelas comissões da Casa e ir a plenário já no início de abril.
