O leilão para a concessão da BR 040, entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, está previsto para o dia 14/12, mas se houver mudança no projeto já aprovado pelo TCU pode haver alteração na data. Segundo fonte da coluna, o martelo sobre o dia 14 foi batido em uma reunião no Ministério dos Transportes, na última terça-feira (15). No entanto, caso a rodovia seja dividida em dois trechos, o prazo deve ser recalculado.
Divisão
Ao que tudo indica, o chefe da pasta, senador Renan Filho (MDB)
O contrato de concessão da BR-040, atualmente sob responsabilidade da Via 040, tinha previsão de terminar na semana passada,
Pela topografia, o primeiro trecho é considerado mais simples e, justamente por isso, Pacheco defende a separação. A obra está incluída no pacote do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto para concessão em apenas um bloco foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União no governo passado, mas se houver divisão, a proposta pode ser encaminhada ao TCU novamente. A expectativa é que o relator seja o ministro mineiro, Antônio Anastasia, que conhece a matéria, foi governador de Minas Gerais e foi relator do projeto de concessão da BR 381.
Segurança Jurídica
O dilema do ministro dos transportes, caso decida dividir a licitação em dois trechos, será enviar ou não projeto para o TCU. Se não enviar, corre o risco de não ter segurança jurídica já que, usualmente, as propostas de concessão são sempre enviadas para o Tribunal, embora não haja obrigatoriedade pela lei. No entanto, se o governo enviar o projeto novamente, a previsão de licitação para o dia 14 de dezembro pode atrasar, já que o estudo econômico foi feito para um trecho único.
Missão impossível
Para cumprir a data prevista, o governo federal precisa correr contra o tempo para aprovar novo projeto no tribunal, lançar o edital e realizar o leilão.
