Netflix tem de explicar cobrança em senha compartilhada

Depois de receber diversas reclamações de consumidores, o Procon-SP notificou a Netflix pela cobrança de adicional de usuários que compartilham a senha da plataforma com indivíduos que moram em outras residências. O serviço de streaming anunciou que vai cobrar R$ 12,90 ao mês de cada ponto extra.

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O órgão diz que que busca entender o que a Netflix está anunciando aos assinantes, se a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará esse novo sistema de acesso. Além disso, a entidade solicita outras informações relacionadas, para analisar se há infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo a plataforma, o titular da conta pode adquirir pontos extras por R$ 12,90 mensais ou transferir o perfil do outro usuário — nesse caso, ele terá de arcar com uma nova assinatura. “A conta Netflix deve ser usada por uma única residência”, diz a empresa. “Todos que moram nessa residência podem usar a Netflix onde quiserem, em casa, na rua ou enquanto viajam.”

A decisão veio depois que o serviço reportou, em abril de 2022, uma perda de 200 mil assinantes entre janeiro e março daquele ano. Em balanços trimestrais, essa foi a primeira vez que a companhia registrou resultado negativo desde 2011.

A plataforma destacou, na época, o aumento da competição no segmento e a dificuldade de elevar a quantidade de pagantes em razão do uso de senhas compartilhadas. A empresa estima que 100 milhões de usuários adotam a prática em todo o mundo.

Depois de lançar a opção paga no Canadá, na Espanha, na Nova Zelândia e em Portugal, a empresa ficou satisfeita com os resultados. Com isso, decidiu expandir a medida para outros países, como os EUA e, agora se sabe, o Brasil.

Na América Latina, a cobrança já havia sido implementada na Argentina, no Chile e no Peru. A mais barata foi a da Argentina: $ 219 (cerca de R$ 5). No Peru, foi equivalente a R$ 11. Já no Chile, foi algo como R$ 15.