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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 2)

Política

Bolsonaro continua com quadro de soluços recorrentes, diz boletim médico

Ex-presidente segue em prisão domiciliar e apresenta melhora após ajuste terapêutico, segundo equipe médica
Política

Moraes vota para tornar policiais réus por obstrução nas investigações do caso Marielle

Ministro do STF entendeu que há indícios suficientes para abertura de ação penal contra três policiais acusados de atrapalhar apurações sobre o assassinato da vereadora
Política

STF mantém lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Por unanimidade, ministros defenderam a obrigação de empresas divulgarem relatórios salariais e adotarem medidas para corrigir desigualdades remuneratórias
Política

Moraes vota para manter lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Relator defendeu obrigação de empresas divulgarem relatórios salariais e adotarem medidas para corrigir desigualdades remuneratórias
Política

'Débora do Batom' recorre da decisão de Moraes que suspende efeitos do PL da Dosimetria

Defesa da cabeleireira afirma que suspensão da lei cria situação “grave e sem precedentes”
Política

PT, PCdoB e PV acionam STF para derrubar ‘PL da Dosimetria’

Partidos alegam que nova lei enfraquece punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito e favorece condenados pelo 8 de Janeiro
Política

STF recebe ações contra o PL da Dosimetria; Moraes será o relator

PSOL-Rede e ABI questionam constitucionalidade da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Política

PL da Dosimetria: condenados pelo 8 de janeiro terão que pedir redução de pena ao STF

Nova lei não terá aplicação automática; defesas precisarão solicitar revisão individual das condenações no Supremo
Política

Ministros do STF proíbem reclassificação de cargos para criação de 'penduricalhos'

Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Gilmar busca impedir manobras para ampliar benefícios e verbas extras no Judiciário e no Ministério Público
Política

Moraes concede regime aberto com uso de tornozeleira para hacker condenado junto com Zambelli

Walter Delgatti cumpria pena por invasão ao sistema do CNJ e seguirá sob tornozeleira eletrônica e restrições judiciais