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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 2)

Política

Banco Master: GDF terá empréstimo de R$ 6 bilhões para evitar colapso do BRB

Operação prevê aporte bilionário com recursos ligados ao Fundo Garantidor de Créditos para evitar colapso financeiro da instituição
Política

STF mantém decisão que acaba com aposentadoria compulsória a magistrados

Primeira Turma rejeitou recurso da PGR e formou maioria para validar entendimento do ministro Flávio Dino
Política

Daniel Vorcaro é transferido para cela comum dentro da Superintendência da PF

Decisão de André Mendonça muda condições de custódia do ex-banqueiro e restringe acesso a advogados durante negociações de delação
Política

Financiamento de fake news com objetivo eleitoral enfraquece instituições, diz Fachin

Presidente do STF afirma que desinformação ameaça a democracia e fragiliza os Poderes da República
Política

Dino relata ameaça durante embarque e pede ação de empresas contra discurso de ódio

Ministro do STF afirmou que funcionária de companhia aérea disse que seria “melhor matar do que xingar” ao vê-lo em aeroporto
Política

STF pode julgar nesta semana caso de Minas que pode ampliar Lei Maria da Penha

Supremo vai decidir se proteção da lei pode ser aplicada mesmo sem relação familiar, doméstica ou afetiva entre vítima e agressor
Política

Bolsonaro continua com quadro de soluços recorrentes, diz boletim médico

Ex-presidente segue em prisão domiciliar e apresenta melhora após ajuste terapêutico, segundo equipe médica
Política

Moraes vota para tornar policiais réus por obstrução nas investigações do caso Marielle

Ministro do STF entendeu que há indícios suficientes para abertura de ação penal contra três policiais acusados de atrapalhar apurações sobre o assassinato da vereadora
Política

STF mantém lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Por unanimidade, ministros defenderam a obrigação de empresas divulgarem relatórios salariais e adotarem medidas para corrigir desigualdades remuneratórias
Política

Moraes vota para manter lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Relator defendeu obrigação de empresas divulgarem relatórios salariais e adotarem medidas para corrigir desigualdades remuneratórias
Política

'Débora do Batom' recorre da decisão de Moraes que suspende efeitos do PL da Dosimetria

Defesa da cabeleireira afirma que suspensão da lei cria situação “grave e sem precedentes”
Política

PT, PCdoB e PV acionam STF para derrubar ‘PL da Dosimetria’

Partidos alegam que nova lei enfraquece punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito e favorece condenados pelo 8 de Janeiro
Política

STF recebe ações contra o PL da Dosimetria; Moraes será o relator

PSOL-Rede e ABI questionam constitucionalidade da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Política

PL da Dosimetria: condenados pelo 8 de janeiro terão que pedir redução de pena ao STF

Nova lei não terá aplicação automática; defesas precisarão solicitar revisão individual das condenações no Supremo
Política

Ministros do STF proíbem reclassificação de cargos para criação de 'penduricalhos'

Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Gilmar busca impedir manobras para ampliar benefícios e verbas extras no Judiciário e no Ministério Público
 

 

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