Julgamento no STF contra Eduardo Bolsonaro por coação é marcado para 16 de junho
Primeira Turma vai decidir se condena ou absolve o ex-deputado por acusação de coação no curso do processo apresentada pela PGR
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para o dia 16 de junho o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), acusado de coação no curso do processo.
A data foi definida após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que encerrou a fase de alegações finais e liberou o processo para julgamento pelo colegiado.
Na sessão, os ministros da Primeira Turma irão analisar se condenam ou absolvem Eduardo Bolsonaro da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustenta que o ex-parlamentar praticou o crime de coação no curso do processo.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Segundo a acusação, o ex-deputado articulou, junto a autoridades dos Estados Unidos, a adoção de medidas contra ministros do STF e contra o próprio Brasil, numa tentativa de interferir em investigações e processos em andamento na Corte.
Nas alegações finais enviadas ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Eduardo Bolsonaro e afirmou que ele atuou para constranger integrantes do Judiciário e influenciar o andamento das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
“O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas, posteriormente efetivadas, de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso”, escreveu Gonet.
De acordo com a PGR, a estratégia teria sido baseada na ameaça de obtenção de sanções internacionais contra ministros do STF e contra o Brasil como forma de pressionar a Justiça brasileira.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Para os investigadores, sua permanência no exterior teve como objetivo articular ações capazes de influenciar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.