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Banco Master: GDF terá empréstimo de R$ 6 bilhões para evitar colapso do BRB

Operação prevê aporte bilionário com recursos ligados ao Fundo Garantidor de Créditos para evitar colapso financeiro da instituição

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Ministro Luiz Fux recebe autoridades na segunda reunião da audiência sobre operação de crédito para apoio financeiro ao BRB.
Ministro Luiz Fux recebe autoridades na segunda reunião da audiência sobre operação de crédito para apoio financeiro ao BRB. • Rosinei Coutinho/STF

O Governo do Distrito Federal (GDF) terá acesso a um empréstimo de cerca de R$ 6 bilhões para evitar um colapso financeiro do Banco Regional de Brasília (BRB), após a instituição adquirir ativos considerados fraudulentos do Banco Master.

O acordo foi fechado nesta quinta-feira (28), durante audiência mediada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação apresentada pelo GDF na semana passada para cobrar da União apoio financeiro ao banco público brasiliense.

O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, após a reunião entre representantes do Governo Federal e do Distrito Federal.

“A gente construiu uma operação que permite criar as condições, dentro da governança do Fundo Garantidor de Créditos, para viabilizar uma capitalização do BRB nos limites previstos pela resolução do Senado, ou seja, até 16% da receita corrente líquida do DF, o que representa algo entre R$ 6 bilhões e R$ 6,5 bilhões”, afirmou Roman.

A solução negociada prevê que o empréstimo ao GDF seja viabilizado com recursos ligados ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mecanismo financiado pelos próprios bancos para socorrer instituições financeiras em situações de crise.

Como garantia da operação, será formado um sindicato de bancos públicos e privados. Caso o GDF não consiga honrar os pagamentos, as instituições financeiras assumiriam a dívida e poderiam reter recursos de dois fundos de participação destinados ao Distrito Federal para cobrir os valores devidos.

Os fundos são: Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou que o empréstimo terá prazo de 15 anos, com dois anos de carência. Segundo ela, o governo também se comprometeu a adotar medidas de ajuste fiscal para garantir equilíbrio das contas públicas.

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Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.