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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

8 de janeiro: Moraes aceita acordo para encerrar processo de deputado mineiro

Parlamentar mineiro terá de prestar serviços comunitários, pagar multa e participar de curso sobre democracia para cumprir acordo firmado com a PGR
Política

Flávio Bolsonaro aciona STF para afastar Moraes de processo sobre Banco Master

Defesa do senador afirma que suposta relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro comprometeria a imparcialidade do ministro
Política

Pressão sobre conduta de magistrados esvaziou “Gilmarpalooza”, avaliam especialistas

Para juristas, aumento da cobrança pública por transparência e debates internos no STF sobre regras de conduta tornaram mais sensível a participação de ministros
Política

Julgamento no STF contra Eduardo Bolsonaro por coação é marcado para 16 de junho

Primeira Turma vai decidir se condena ou absolve o ex-deputado por acusação de coação no curso do processo apresentada pela PGR
Política

STF decide derrubar idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

Corte considerou inconstitucional regra da Reforma da Previdência que condicionava o benefício ao cumprimento de uma idade mínima
Política

Flávio Bolsonaro vai acionar STF contra Lula após fala sobre enforcar traidores

Senador afirma que declaração do presidente configura ameaça e incitação ao crime; fala ocorreu durante evento em Goiás
Política

Dino sofre acidente doméstico e cancela participação no 'Gilmarpalooza'

Ministro do STF fraturou o pé e rompeu um ligamento; por recomendação médica, evitará viagens longas e não participará do evento em Portugal
Política

‘Uberização’: STF marca julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Decisão da Corte terá repercussão geral e deve impactar cerca de 10 mil processos que aguardam definição sobre a relação de trabalho em plataformas digitais
Política

Fachin diz que fim da aposentadoria compulsória para juízes será regulamentado em até 30 dias

Presidente do STF afirmou que CNJ prepara regras para aplicar nova punição a magistrados punidos por infrações graves
Política

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

STF analisa validade de alterações aprovadas pelo Congresso que reduziram prazos de inelegibilidade para políticos condenados ou cassados
Política

Venda de sentenças: Zanin abre prazo para denunciados se manifestarem

Ministro também manteve no STF investigação sobre suposto esquema de corrupção envolvendo decisões no STJ
Política

Banco Master: GDF terá empréstimo de R$ 6 bilhões para evitar colapso do BRB

Operação prevê aporte bilionário com recursos ligados ao Fundo Garantidor de Créditos para evitar colapso financeiro da instituição
Política

STF mantém decisão que acaba com aposentadoria compulsória a magistrados

Primeira Turma rejeitou recurso da PGR e formou maioria para validar entendimento do ministro Flávio Dino
Política

Daniel Vorcaro é transferido para cela comum dentro da Superintendência da PF

Decisão de André Mendonça muda condições de custódia do ex-banqueiro e restringe acesso a advogados durante negociações de delação
Política

Financiamento de fake news com objetivo eleitoral enfraquece instituições, diz Fachin

Presidente do STF afirma que desinformação ameaça a democracia e fragiliza os Poderes da República