Fibromialgia como deficiência: veja o que dizem especialistas sobre diagnóstico e tratamento

Nova lei amplia direitos, mas profissionais alertam para avaliação individual e tratamento integrado

19/08/2025 às 15:50 •

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A síndrome, que não tem origem conhecida, provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão

A Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência a partir de janeiro de 2026, amplia direitos para os cerca de 6 milhões de brasileiros com a síndrome. Entre os benefícios estão acesso a centros especializados do SUS, isenção de impostos, prioridade em filas e cotas em concursos públicos.

Fibromialgia como deficiência

A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga persistente, sensibilidade ao toque, distúrbios do sono, dificuldade de concentração e rigidez muscular. A causa exata ainda não é totalmente conhecida, mas envolve alterações no processamento da dor pelo sistema nervoso, fatores genéticos, desequilíbrios neuroquímicos e gatilhos como estresse físico ou emocional.

Especialistas alertam que o diagnóstico e o reconhecimento da deficiência exigem avaliação rigorosa do impacto real na funcionalidade do paciente.

“Doença não é deficiência. O que deveria determinar se alguém é pessoa com deficiência é a presença de um impedimento físico de longo prazo que, em interação com barreiras, limite sua participação na sociedade”, afirma o fisioterapeuta Victor Aquino, especialista pela Sonafe Brasil. Ele diz que a nova lei abre acesso a cuidados para pessoas com deficiência, incluindo centros de reabilitação no SUS, e destaca benefícios como isenção de IPI e prioridade em filas.

Aquino também reforça a necessidade de regulamentação da avaliação biopsicossocial, que poderia identificar não apenas a presença da deficiência, mas também sua severidade. Ele sugere usar a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) para orientar o tratamento.

A médica Flávia Magalhães vê avanços e riscos no reconhecimento automático da fibromialgia como deficiência. Segundo ela, a lei facilita acolhimento institucional, acesso a benefícios e adaptações laborais, mas alerta para a variação da doença entre pacientes e o risco de distorções no sistema previdenciário. “Essa complexidade torna o diagnóstico suscetível a falsos positivos, o que pode afetar a formulação e a sustentabilidade de políticas públicas”, afirma.

Tratamento

No tratamento, Dra. Flávia reforça a importância de acompanhamento médico multimodal, com medicações, exercícios físicos, psicoterapia e técnicas de relaxamento. “O suporte contínuo da equipe de saúde reduz crises, evita afastamentos prolongados e promove a inclusão social, preservando a dignidade e autonomia do paciente.”

Para Victor Aquino, a fisioterapia isolada não resolve. O modelo multiprofissional favorece a reinserção no trabalho, desde que haja adaptações como jornada reduzida e horários flexíveis. “O desafio é garantir que esse processo seja humanizado e não se transforme em uma sobrecarga de terapias, como já acontece em alguns casos de judicialização.”

*Sob supervisão de Lucas Borges