Amigas e amigos do Agro!
Na contramão do que se prevê no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição sobre demarcação de terras indígenas, que são aquelas ocupadas até a Promulgação da Constituição datada em 5 de outubro de 1988.
A Funai - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - através de estudos antropológicos com auxílio de Ongs vai localizando terras que um dia “teriam” sido habitadas por indígenas.
São as chamadas terras requeridas que lançadas no sistema do governo, bloqueiam financiamentos bancários e transferência de propriedade. São terras pretendidas pela Funai indo para demanda judicial sem se saber quando haverá julgamento e qual o resultado no final do processo.
Nesse período o proprietário, mesmo com documentos oficiais de cartório fica anestesiado. Não pode vender o imóvel e nem oficialmente vender sua produção como soja, milho e gado de corte.
Então, o Senado aprovou que as terras indígenas são aquelas que estavam ocupadas até a Constituição de 88. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde vai receber apoio total, devendo tornar sem efeito qualquer decisão posterior do STF.
Agora, só para refletir!
De acordo com censo do IBGE de 2022, o Brasil tem hoje um milhão, 690 mil indígenas, sendo que 914 mil vivem em regiões urbanas e 780 mil na zona rural.
Hoje estão demarcados 117 milhões de hectares para os povos indígenas, ou seja, 14% do território Nacional e eles querem ocupar 27% das terras brasileiras.
Por enquanto, vitória da agropecuária que vai segurando a produção de alimentos para o brasileiro que poderá trabalhar com mais segurança jurídica sem confronto direto com os indígenas, o que na verdade não interessa a ninguém.
O presidente Lula já disse que 14% das terras brasileiras para 780 mil indígenas que vivem na zona rural e 914 mil que vivem na área urbana é muito pouco. E ele tem a prerrogativa de aumentar o território dos povos indígenas, desde que pague para depois retirar os proprietários do espaço ocupado, é o que diz a Constituição. Seria um baque para a agropecuária e para os cofres do governo que não tem dinheiro nem para o seguro rural.
Itatiaia Agro, Valdir Barbosa
