A nova Lei 15.176, de 2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que quem têm
com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026.
Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos garantidos às pessoas com deficiência em todo o país. Entre eles estão a
Para ter acesso aos benefícios, será necessária uma avaliação que deve atestar a limitação funcional da pessoa em relação à sua participação em atividades cotidianas.
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O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares e articulares, além de sintomas como tontura, fadiga,
Acredita-se que a doença esteja relacionada à chamada “sensibilização central”, uma disfunção no sistema nervoso em que os neurônios responsáveis pela dor tornam-se excessivamente sensíveis, amplificando os sinais dolorosos.
O tratamento para a síndrome está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
