O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, agora são réus por tráfico de pessoas, exploração sexual e submissão de crianças e adolescentes a trabalho análogo à escravidão, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciar o casal. A informação foi divulgada pelo portal “G1".
A ação trabalhista abre uma nova frente contra Hytalo, que já é investigado criminalmente por produzir conteúdos envolvendo exploração sexual de adolescentes.
Controle
De acordo com o MPT, crianças e adolescentes de famílias de baixa renda em Cajazeiras (PB) eram aliciados pelo casal e levados para viver na casa deles em João Pessoa. O órgão descreve a situação como uma tentativa de montar um “arranjo familiar clandestino”, sem qualquer base legal.
Uma vez instalados na residência, os jovens teriam sido submetidos a um conjunto de práticas que, somadas, configuram condição degradante:
- afastamento da família e do círculo social;
- retirada de celulares e meios de contato externo;
- impedimento de circular livremente;
- vigilância constante sobre horários, rotina e comportamento;
- gravações diárias até a exaustão, com relatos de privação de sono;
- falta de pagamento pelas atividades realizadas;
- manipulação emocional e ameaças veladas;
- interferência até mesmo na identidade de gênero e orientação sexual dos adolescentes.
Além do controle rígido, o MPT afirma que meninas foram expostas de forma sexualizada nas redes sociais, levadas a festas e a ambientes impróprios para menores e submetidas a procedimentos estéticos destinados a aumentar o apelo sexual de suas imagens.
O órgão ressalta que qualquer alegação de consentimento, (seja dos adolescentes, seja de seus pais) não tem validade jurídica. Para o MPT, os menores não têm maturidade suficiente para compreender o tipo de violência sofrida, e alguns responsáveis teriam aceitado auxílio financeiro, presentes e favores oferecidos pelo influenciador, o que fragiliza ainda mais a relação de poder.
Participação dos pais
O Ministério Público afirma que pais e mães também contribuíram para o cenário de vulnerabilidade. Ao autorizarem a mudança dos filhos para outro estado e abrirem mão da supervisão escolar, social e médica, muitos responsáveis “se afastaram da missão de proteger e educar”, permitindo que as crianças fossem submetidas às práticas denunciadas.
Embora reconheça a responsabilidade, o MPT optou por não incluí-los como réus patrimoniais na ação trabalhista. Entretanto, o órgão pede que a Justiça imponha regras claras aos responsáveis, como:
- proibição de participação de menores em conteúdos sexualizados;
- vedação de qualquer forma de exploração sexual;
- impedimento de envolvimento em atividades enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil.
Em caso de descumprimento, o MPT solicita que haja multa.
Bloqueio de bens e atendimento
Para garantir eventual pagamento de indenizações, a Justiça do Trabalho já determinou o bloqueio de bens, valores e empresas ligados ao casal, podendo chegar a R$ 20 milhões.
Também foram enviados ofícios a órgãos de proteção para que as vítimas recebam imediatamente assistência médica, psicológica e social.
Indenizações pedidas pelo MPT
O Ministério Público do Trabalho requer que Hytalo e Euro paguem:
- R$ 12 milhões por danos morais coletivos;
- indenizações individuais entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões para cada criança ou adolescente vítima de exploração.
Para menores de idade, o MPT pede que os valores sejam colocados em poupança bloqueada, liberada apenas quando completarem 18 anos.
