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Tornozeleira, redes sociais e noites em casa: Tire suas dúvidas sobre o que Bolsonaro pode ou não fazer

Alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agora utilizará tornozeleira eletrônica e não pode sair do país

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, na manhã desta sexta-feira (18), em Brasília, e em um escritório do Partido Liberal.

O ex-presidente estava em casa no momento em que agentes da PF chegaram ao local e chamou a operação de ‘suprema humilhação’. O ex-presidente também falou sobre apreensão de dinheiro e pendrive.

Entenda a decisão e o que Bolsonaro poderá ou não fazer

Qual o motivo da apreensão contra Bolsonaro?

De acordo com a Polícia Federal e o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro estaria agindo em conjunto com seu filho com o objetivo de influenciar os Estados Unidos a adotarem medidas que prejudicassem o Brasil e interferissem em processos em andamento no Judiciário brasileiro.

Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica?

Bolsonaro terá que usar, a partir de agora, uma tornozeleira eletrônica e será monitorado por 24 horas, seguindo determinação de Moraes e do Supremo Tribunal Federal (STF), que desconfia que Bolsonaro se preparava para pedir asilo político ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

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Bolsonaro não pode usar redes sociais?

Além da tornozeleira, Alexandre Moraes vetou a possibilidade do ex-presidente de utilizar as redes sociais e se comunicar com Eduardo Bolsonaro, deputado federal e seu filho, que tem feito postagens no X (antigo Twitter) sobre a atuação do STF.

O ex-presidente fica ainda proíbido de se comunicar com embaixadores e diplomatas de outros países.

Bolsonaro não pode sair de noite?

Com a determinação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, de 19h às 7 horas. Ele é monitorado pela tornozeleira eletrônica, que é utilizada como uma forma de monitorar o investigado ou acusado, com o objetivo de prevenir o descumprimento de outras medidas cautelares impostas e reduzir o risco de fuga.

Bolsonaro pode ser preso antes de ser julgado?

A prisão preventiva é uma medida cautelar que consiste na detenção de um indivíduo antes do trânsito em julgado de uma sentença condenatória, ou seja, antes de uma decisão final do processo. Contudo, a investigação contra Bolsonaro ainda não utilizou esse instrumento, optando pela tornozeleira eletrônica como forma de controlar o ex-presidente sem colocá-lo na cadeia.

Mestrando em Comunicação Social na UFMG, é graduado em Jornalismo pela mesma Universidade. Na Itatiaia, é repórter de Cidades, Brasil e Mundo