Pequenos e médios municípios mineiros que vivem da produção e ítens como café, mel, frutas, e agricultura de modo geral, temem um possível apagão com a aplicação do tarifaço americano de 50% em alguns ítens exportados pelo Brasil.
Minas Gerais é um dos estados mais afetados devido à sua forte produção rural e minerária, e algumas cidades pequenas do interior, que tem até 50 mil habitantes, vivem de repasses de fundos e arrecadações federais e estaduais, emendas parlamentares, e recolhimento de impostos dos produtores locais.
Com o estado e produtores faturando menos por causa do aumento das tarifas, estas cidades podem ser afetadas com menos arrecadação, e consequentemente, menos dinheiro em caixa até para necessidades básicas.
Luís Eduardo Falcão Ferreira, prefeito de Patos de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), diz que cidades do interior vão ser impactadas, por produzir os principais produtos brasileiros alvos de exportação.
“Minas Gerais, infelizmente, vai ser o estado ao lado de São Paulo mais afetado pelo tarifaço. Já que os principais produtos brasileiros que serão impactados diretamente são exatamente produtos, commodities do agro, como café, mas também mineração. Como um todo, em Minas Gerais, o agro acabou de passar a mineração no PIB, mas são praticamente equivalentes e são os dois grandes pilares da economia do estado.
As estimativas dão conta de dezenas de bilhões de reais de impacto e o Estado inteiro é impactado, principalmente o interior”, destaca.
Várias cidades pequenas, dentro de classificação do governo federal como “município coeficiente 0.6”, recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um repasse da União para cidades de pequeno e médio porte, e que variam de acordo com o tamanho da população.
Estes municípios dependem muito do FPM, pois não tem condições de gerar receita própria o suficiente. O valor repassado é fruto do recolhimento de uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a possível queda de movimentação econômica com o tarifaço americano de 50% nas exportações, cidades temem a queda de receita.
Uma das prefeitas preocupadas com esta situação é a de Nova Porteirinha, no norte de Minas, com menos de 10 mil habitantes, e com forte atividade agropecuária. Elbe Brandão (Cidadania) diz que cidades pequenas e médias representam a maioria dos municípios de Minas, e devem ser afetadas economicamente.
“Nós somos 57% em Minas Gerais, 50% em média da minha receita é só esse fundo de participação. São municípios ainda absolutamente co-dependentes de emendas parlamentares para melhoria de postos de saúde, construção de escolas, de infraestrutura, mas talvez seja a grande oportunidade para os municípios pequenos saírem da invisibilidade e talvez a grande demanda da gente nesse momento é criar um piso para os municípios 06”, afirma.
Ela diz que hoje, cidades usam de repasses de fora para lidar com situação básicas do dia a dia do município.
“Dinheiro para poder pagar folhas de pagamento, para você custear combustível, para custear medicamentos… Nós estamos falando em merenda escolar, entre outras coisas que são fundamentais para os municípios pequenos, os grandes eles possuem receita própria que mesmo diante de crise o básico eles conseguem sustentar, mas e os pequenos?”, questiona.
A presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP) e prefeita de Lavras no Sul de Minas, Jussara Menicucci (PSD), diz que não acredita que cidades muito pequenas sejam muito afetadas pelo tarifaço, mas diz que vários municípios médios, que produzem e exportam produtos, vão ser afetados.
“Temos que nos ater mesmo aos maiores exportadores, dos quais o Estados Unidos é o maior comprador. E aí sim, o tarifaço vai impactar, porque aí vai ficar inviável. Produtor de café, por exemplo, Guaxupé é uma cidade que não é tão grande, mas que vive do café. Aí lá o tarifaço vai atrapalhar um pouco a economia, porque é o é uma um dos maiores compradores são os Estados Unidos. E frutíferas também. Minha preocupação hoje são o café, as frutíferas e o mel. Estou muito preocupada com esses municípios, mas muitos têm economia diversa. E as cidades maiores plantadoras de frutíferas são cidades maiores. Não tem uma cidade pequenininha que só vive disso, muito difícil”, explica.
Procurado pela reportagem, o governo de Minas afirmou que há uma linha de crédito aberta para exportadores afetados, além de monetização do crédito de ICMS acumulado pelas empresas. Ao todo, R$ 300 milhões em créditos são oferecidos, com condições especiais.
O Governo de Minas também diz que trabalha em outras frentes para tentar minimizar os impactos da ação, como a abertura de novos mercados, diversificando os destinos, ação que já tem sido feita pela atual gestão ao longo dos anos.
