O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) vai protocolar na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um pedido de afastamento cautelar no mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A solicitação ocorre após a ocupação da Mesa Diretora do plenário por parlamentares da oposição, na última quarta-feira (6), em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Correia, Nikolas desrespeitou a ordem de encerramento da ocupação e, com isso, teria desafiado a autoridade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Por este motivo, ele pede a suspensão de Nikolas por até seis meses.
O petista argumenta que o Regimento Interno da Casa confere ao presidente o controle exclusivo da condução dos trabalhos legislativos e que a resistência de Nikolas, “com uso da força”, representa “atentado direto à ordem regimental”.
“A postura repetitiva de resistência, provocação pública, ameaça velada, retaliação simbólica e encenação de vítima revela intenção de deslegitimar o Parlamento enquanto instituição e subordinar o ato coletivo a narrativa performática”, escreveu Correia na representação.
Além do afastamento, o deputado também pediu que seja instaurado um processo disciplinar no Conselho de Ética contra Nikolas. Ele também solicita que os demais parlamentares envolvidos na ocupação sejam responsabilizados.
A Itatiaia procurou a assessoria de Nikolas Ferreira, mas ainda não obteve resposta.
A ocupação da Mesa aconteceu em meio à estratégia da oposição para pressionar o Congresso a pautar o chamado “pacote da paz”, que inclui anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, abertura de processo de impeachment contra Alexandre de Moraes e uma PEC para extinguir o foro privilegiado de parlamentares.
Durante o protesto, a presidência da Câmara determinou a abertura de uma sessão deliberativa e afirmou que condutas que obstruíssem os trabalhos legislativos poderiam resultar na suspensão dos parlamentares envolvidos.
A sessão, marcada inicialmente para 20h30, atrasou devido à ocupação, mas foi realizada após Hugo Motta retomar a cadeira da presidência.
De acordo com parlamentares ouvidos pela Itatiaia, a Mesa Diretora da Câmara deve se reunir nesta sexta-feira (8) para discutir as possíveis sanções. Em entrevista à CNN Brasil, Motta confirmou a reunião.
