O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de uma suposta tentativa de golpe, é conduzido com base em provas, e não em ideologia política.
Barroso disse que prefere não comentar fatos políticos enquanto o julgamento está em andamento, e que só se pronunciará em nome do STF após a análise completa do caso.
“A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou Barroso em uma declaração escrita.
O presidente do STF ainda comparou o atual julgamento ao período da ditadura militar, ressaltando que, na época, não havia transparência nem garantias legais nos processos.
“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade”, complementou o ministro.
Julgamento
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devem concluir nesta semana o julgamento de Bolsonaro e de outros sete aliados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A sessão será retomada na terça-feira (9), às 9h. O ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, por ser o relator do caso. Na sequência votam os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
O julgamento entra em sua fase final, restando apenas os votos dos ministros após as sustentações orais das defesas, apresentadas nas duas primeiras sessões de julgamento, que aconteceram na semana passada.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
