O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita de uma médica em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar, por conta do agravamento de episódios de soluços.
“Autorizo as visitas da médica Marina Grazziotin Pasolini, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais fixadas”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro destacou ainda que já havia autorizado Bolsonaro a receber “qualquer tratamento médico em seu domicílio” e que, em caso de urgência, o ex-presidente pode ser internado, desde que a defesa comunique o STF em até 24 horas, com a “devida comprovação”.
O ministro aceitou um pedido da defesa que foi realizado horas antes. De acordo com os advogados de Bolsonaro, a visita de médica se fez necessário em razão do “agravamento de episódios persistentes de soluço”.
Bolsonaro está preso desde o dia 4 de agosto, após descumprir ordens judiciais impostas pelo STF.
Em agosto, Moraes também autorizou que o ex-presidente saísse da prisão do domiciliar para realizar exames em um hospital particular de Brasília, por conta da crise de soluços.
Prisão domiciliar
Moraes decidiu também nesta segunda manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e as medidas cautelares impostas a ele.
O pedido de revogação havia sido feito pela defesa no último dia 23, mas Moraes entendeu que há risco de fuga do ex-presidente que foi condenado pela Primeira Turma do STF a mais de 27 anos de prisão.
