O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com entidades de direitos humanos para tratar da megaoperação policial que aconteceu no Rio de Janeiro.
A ação foi a mais letal da história do estado e deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
A audiência, que durou cerca de três horas, ocorreu no âmbito da ADPF das Favelas, ação que tramita no STF e busca reduzir as violações de direitos humanos em operações policiais no Rio.
Representantes de 29 entidades relataram possíveis irregularidades durante a operação, incluindo o descumprimento de determinações do Supremo, como a presença obrigatória de ambulâncias durante as ações.
Outro ponto questionado foi o fato de as perícias estarem sendo conduzidas apenas por órgãos estaduais.
Após a reunião, participantes afirmaram que Moraes se comprometeu a acionar o Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a condução das perícias e as denúncias de violações.
A deputada estadual Dani Monteiro (Psol-RJ), que participou do encontro, destacou os temas discutidos.
“Atrelamos prioritariamente a questão das perícias, a garantia do funcionamento da polícia técnica e científica e a elucidação desses casos. Reforçamos também o descumprimento de pontos da ADPF, especialmente a ausência de socorro ”, afirmou a deputada.
O caso da ADPF das favelas era relatado pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, e agora está sob relatoria provisória de Alexandre de Moraes até a nomeação do novo ministro que ocupará a vaga aberta no Supremo.
Na segunda-feira (3), Moraes foi até o Rio de Janeiro, onde teve uma série de encontros para discutir a megaoperação realizada. Entre outras autoridades, o ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.
