O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta sexta-feira (4) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
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A medida liminar foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu tanto os decretos do presidente Lula que aumentavam as alíquotas do IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que tentava barrar a mudança. Moraes também marcou uma audiência de conciliação entre os Poderes para o dia 15 de julho.
Para Haddad, a decisão contribui para esclarecer os limites constitucionais de atuação de cada Poder. “A decisão do ministro Alexandre busca mostrar até que ponto cada Poder pode ir. Isso é ótimo para o país”, afirmou.
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O ministro negou qualquer conflito institucional. “Estou falando exatamente o contrário disso”, disse Haddad. Segundo ele, decisões recentes do STF têm buscado fortalecer as instituições, respeitando suas competências.
“Quanto mais clareza tivermos sobre as competências constitucionais de cada Poder, mais tranquilamente um presidente poderá governar, sempre subordinado às leis do país”, completou.
