‘Adultização': Governo avalia ‘momento certo’ para proposta de regulação das redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quarta-feira (13) um novo projeto para regulamentar a atuação das redes sociais no país, discussão impulsionada pelo governo após o vídeo do influenciador Felca denunciando a exploração de crianças e adolescentes nas plataformas.

A proposta será discutida em uma reunião com os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

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Segundo apurou a Itatiaia, o governo deve focar exclusivamente em um texto para regular as big techs e apoiar o projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre o controle de conteúdo para menores nas redes sociais, que está em estágio avançado de tramitação na Câmara.

Lula e seus auxiliares também devem avaliar no encontro qual o momento adequado e o formato para enviar a proposta ao Congresso, em um cálculo político para evitar que o projeto fique parado no Legislativo, a exemplo do que aconteceu com o chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News, que segue travado desde abril do ano passado.