Fux e Mendonça indicam existência de PF "paralela" em julgamento do STF
Plenário do STF analisa nesta terça-feira (15) relatório da PF que aponta uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
Durante julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15), os ministros Luiz Fux e André Mendonça apontaram a existência de uma PF (Polícia Federal) "paralela" voltada ao monitoramento de ministros da Corte.
Fux afirmou que é preciso ter responsabilidade judicial e "que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o Poder Judiciário". Também declarou que a "remessa desse documento apócrifo já é um exemplo significativo desses desvios praticados pela Polícia Federal".
O magistrado ainda disse que o ministro e na época relator do caso, André Mendonça, tinha ido ao Planalto "dizer que eles eram responsáveis por isso, porque deixou a crise da Polícia Federal com o Supremo ocorrer. Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal", destacou.
Na sessão, Mendonça concordou com o ministro e afirmou que uma "PF paralela foi instituída". Fux endossou a declaração, afirmando que "nós estamos vendo hoje uma PF paralela".
O ministro André ainda reforçou que a corporação estaria atuando no monitoramento de ministros do STF e disse "não pense que vossa excelência esta a salvo não".
Mendonça, que era o relator do caso, determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada da Costa, após apontar monitoramento irregular.
Em sessão virtual, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam decisão do ministro relator e o ministro Gilmar Mendes pediu vista para análise do caso.
No plenário do STF que analisa relatório da PF, Fux aproveitou para justificar a antecipação do voto para "manter a coerência da nossa posição". E ainda alegou que a decisão de Gilmar foi para "para estancar o julgamento".
Sessão histórica
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
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