Flávio Dino afirma que não se 'curvará' à pressão dos EUA durante julgamento de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que não se “curvará” a pressões exteriores durante o julgamento que pode levar o ministro Alexandre de Moraes à condição de investigado na Corte devido às suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A declaração aconteceu durante discussão sobre uma questão de ordem na sessão plenária, quando Dino comentou notícias veiculadas na imprensa que afirmavam que os Estados Unidos teriam decidido sancionar novamente membros do STF. Nominalmente, Moraes, Gilmar Mendes e o próprio Dino.

“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica, constitucional, que estamos no tribunal supremo de um país soberano. Portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros. Por uma razão assentada nos paradigmas das relações diplomáticas entre as nações soberanas, que é um princípio da reciprocidade”, defendeu.

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O ministro comparou a pressão sofrida com o julgamento da tentativa de golpe no 8 de Janeiro de 2023, que acabou por condenar, entre outros atores políticos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu quero dizer que da minha parte isso não altera rigorosamente nada. Nem no sentido de me curvar a pressões, porque, como disse há pouco, esta capa, essa toga, pertence ao povo brasileiro, não nos pertence. E ela tem muitos símbolos, um dos quais é este, da soberania nacional. Também não me impressiona, mas faço alusão porque há essa ideia falsa, e ao final ficará claro a razão de eu aludir a esse momento, a ideia falsa de que o tribunal deve se submeter”, afirmou.