Dino critica Fachin por assumir relatoria de casos em meio à crise do STF
Ministro afirmou que 'avocatória' dos casos pode abrir uma 'avenida de autoritarismo' e defendeu a redistribuição dos casos entre os ministros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o presidente da Corte, Edson Fachin, nesta terça-feira (15) por ter assumido a relatoria de cinco processos em meio à crise que cerca os magistrados. Dino ressaltou que o princípio básico do STF é a igualdade entre seus integrantes e afirmou que a postura do colega pode abrir uma “avenida de autoritarismo”.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo e tirania nos tribunais que ninguém vai controlar. Vossa Excelência é um homem probo, eu já lhe disse isso várias vezes e repito aqui, é um homem digno, bem intencionado. Muitas pessoas bem-intencionadas também erram”, afirmou.
Em meio a crise, instaurada com a revelação das relações entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, Fachin assumiu a relatoria do processo que originalmente estava nas mãos do ministro André Mendonça. O presidente do STF também assumiu o inquérito das fake news, relatador por Moraes desde 2019.
“Se um presidente de um Tribunal pode destituir um relator ao seu alvedrio, além de ser descabido à luz da Constituição, da Lei Orgânica da Magistratura, do Código de Processo Penal e do Regimento, o resultado é um desastre. O relator do INSS, do Master, é o ministro André Mendonça”, emendou.
Dino ressaltou que discorda da condução de Mendonça nos casos citados, mas afirma que discorda dele apenas nos autos. “Eu não posso tomar o processo dele, nem eu, nem Vossa Excelência. Ele é o relator, juiz natural pré-constituído. Tá na Constituição. Então, nós temos uma questão principiológica”, declarou.
Nesta terça-feira (15), o plenário do STF se reúne para analisar o relatório divulgado por Mendonça no início de setembro. No documento, a PF aponta que Moraes teria editado um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Master. O magistrado também teria sido consultado por Vorcaro dois dias antes do banqueiro ser preso enquanto tentava deixar o país.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.