Fachin rebate Dino e afirma que juiz natural do caso Master é o plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, em contraponto às declarações do ministro Flávio Dino, que não retirou qualquer relatoria de André Mendonça, acusação feita pelo colega de Corte no julgamento do caso de Alexandre de Moraes nesta terça-feira (15). “Eu, em momento algum destituí relator nenhum. Vossa excelência parte da premissa que eu avoquei a relatoria, não fiz isso em momento algum”, destacou Fachin.

Dino havia argumentado, durante sua sustentação, que Fachin teria assumido a relatoria em cinco processos em meio à crise do Supremo devido às relações entre membros da Corte com o banqueiro Daniel Vorcaro. Em sua fala, Dino ressaltou que o princípio básico do STF é a igualdade entre seus integrantes e afirmou que a postura do colega pode abrir uma “avenida de autoritarismo”.

“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo e tirania nos tribunais que ninguém vai controlar. Vossa Excelência é um homem probo, eu já lhe disse isso várias vezes e repito aqui, é um homem digno, bem intencionado. Muitas pessoas bem-intencionadas também erram”, afirmou Dino.

“A avocatória é mesmo um instrumento de regimes autoritários e arbitrários. Portanto, e até pelo transcurso da minha trajetória, eu recomendaria um certo cuidado de qualificar esse ato como avocatória. Não há decisão alguma da minha parte avocando os autos. Os autos foram encaminhados e li no relatório, Vossa Excelência ouviu, pelo Ministro Relator à presidência. E por que depreendi eu, e posso estar equivocado, porque o juiz natural para julgar esta matéria é o plenário”, se defendeu Fachin.

Nesta terça-feira, o plenário do STF se reúne para analisar o relatório divulgado por Mendonça no início de setembro. No documento, a PF aponta que Moraes teria editado um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Master. O magistrado também teria sido consultado por Vorcaro dois dias antes do banqueiro ser preso enquanto tentava deixar o país.