Julgamento de Alexandre de Moraes no STF: entenda como será a sessão desta terça (15)

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, está marcada para esta terça-feira (15), às 10h. Ela terá um rito específico que foi definido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Após a abertura da sessão, os ministros seguem o ritual padrão que tem a sequência de leitura e aprovação da sessão anterior, seguidas das saudações.

Depois, será realizado o pregão, procedimento que marca formalmente o início da análise do processo. O relator fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão submetidos ao Plenário. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.

Encerrada essa etapa, começa a votação. O primeiro a apresentar o voto será o relator que, nesse caso, é o próprio presidente do STF, Edson Fachin. Na sequência, os demais integrantes da Corte votarão de acordo com a ordem de antiguidade, prevista no regimento, começando pelos mais novos e avançando em direção aos mais antigos.

Depois da manifestação dos ministros, caberá ao presidente do Supremo, Fachin, anunciar o resultado do julgamento.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. Mas também poderá ser assistida presencialmente pelo público exclusivo que se credenciou até o dia 11 de setembro, incluindo os profissionais de imprensa.

O plenário tem uma capacidade limitada de espaço, por isso foi preciso um esquema especial de acesso com entrada determinada pela Polícia Judicial.

Todos os presentes deverão passar por detectores de metais e equipamentos de raio-x, além dos procedimentos de inspeção de segurança. Outra medida será a restrição ao uso de celulares. Na entrada do Plenário, serão distribuídas sacolas de segurança com lacre, nas quais os aparelhos deverão permanecer desligados durante toda a sessão. Segundo o Supremo, o rompimento do lacre dentro do plenário poderá levar a pessoa a ser retirada do local.

Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas na sessão. O público deverá permanecer em silêncio e manifestações durante o julgamento estarão proibidas.

O esquema de segurança para a sessão está sendo elaborado de forma integrada e prevê compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos e definição conjunta dos efetivos e das áreas sob responsabilidade de cada órgão.

Também estão previstas revistas, bloqueios, restrições no espaço aéreo e monitoramento de drones. Tanto a Praça dos Três Poderes, quanto o Itamaraty estarão com os estacionamentos e espaços fechados nesta terça-feira. Não será permitido parar veículos na região.