Moraes diz que diálogos com Vorcaro são 'criminosas mentiras' e acusa Mendonça de farsa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou um documento de 44 páginas na presidência da Corte na véspera da sessão que analisaria um pedido de investigação contra ele. Na defesa, Moraes classificou como "diálogos fantasiosos" e "criminosas mentiras" as supostas trocas de mensagens que teria mantido com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Ele também acusou o colega André Mendonça de "motivação político-eleitoral" e de usar relatórios de inteligência apócrifos da Polícia Federal (PF) para sustentar as acusações.

No documento, Moraes usou 26 vezes a palavra "ilegal" para se referir à atuação de Mendonça. O ministro valeu-se dos relatórios de inteligência apócrifos da PF para sustentar sua defesa, apresentada a menos de 12 horas da sessão do STF que analisará o pedido de abertura de investigação contra ele.

Moraes acusou Mendonça de "motivação político-eleitoral" e afirmou que "está muito clara a tentativa de vingança" dos aliados de quem, segundo ele, tentou acabar com a democracia no país.

"A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA", disse o ministro em sua petição.

O magistrado garantiu nunca ter atuado em nenhum caso envolvendo o Banco Master ou o escritório de sua esposa, Viviane Barci, no âmbito do STF.

"Não há nenhum elemento que indique a prática de qualquer conduta irregular ou qualquer infração penal pelo ministro Alexandre de Moraes", argumentou.

Moraes sustentou que a Operação Compliance Zero foi bem-sucedida e Vorcaro foi preso, "sem indício de qualquer vazamento".

"Mas nenhuma ilação foi mais falsa, criminosa e mentirosa do que a questão dos supostos diálogos por mensagens entre mim e Daniel Vorcaro [...]. MENSAGENS MINHAS que nunca existiram. DIÁLOGOS FANTASIOSOS", reforçou Moraes.

O ministro alegou que a leitura dos metadados, a eventual correlação temporal e a atribuição de suposta autoria das mensagens carecem de perícia e são resultado de "análise subjetiva" a partir de "determinação e direcionamento" de Mendonça.

Segundo Moraes, o então relator do caso Master "ignorou todas as possibilidades" relacionadas aos achados no celular de Vorcaro: que o conteúdo do bloco de notas não ter sido efetivamente enviado a alguém; que poderia ter sido enviado a diversas pessoas em momentos diversos da criação do "screenshot"; que o conteúdo pode ter sido enviado, mas a mensagem apagada antes de visualizada; ou que o conteúdo foi enviado, mas nunca visualizado.

"O analista", escreveu Moraes referindo-se ao colega do STF, "simplesmente escolhe o que lhe convém".

"As ilações absurdas, que foram divulgadas como SUPOSTOS DIÁLOGOS entre Daniel Vorcaro e o Ministro Alexandre de Moraes, SIMPLESMENTE NÃO EXISTIRAM. NÃO EXISTE DIÁLOGO, que pressupõem a existência de dois interlocutores, pois não há UMA ÚNICA MENSAGEM OU BLOCO DE NOTAS COM O TEXTO DE MENSAGENS DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES", reiterou Moraes.

De acordo com o ministro, houve direcionamento ilegal das investigações com o objetivo de "montar uma verdadeira farsa incriminatória com finalidade político-eleitoral", aproveitando-se da proximidade das eleições presidenciais e da data de 7 de setembro, usada como mote para atos da direita.

Ele argumentou que, desde 18 de maio, quando assinou a PET 15.625, Mendonça tinha conhecimento da citação a Moraes, mas "deixou de encaminhar o caso ao plenário do STF e escolheu um período mais apropriado para 'produzir sua farsa'".

"Trata-se de DECISÃO INCONSTITUCIONAL, TOTALMENTE IRREGULAR E NULA, pois direcionar ilegalmente contra uns significa a tentativa de esconder outros, como ficou demonstrado com o levantamento do sigilo determinado pela Presidência da CORTE", criticou.

Moraes ainda argumentou que os relatórios de inteligência da PF, apócrifos e com menções de que não têm "valor probatório", podem ser usados.

"[Eles] têm a mesma força probante de Colaborações Premiadas, ou seja, são meios de obtenção de prova, que devem ser comprovados por outras provas. Exatamente por isso, em relação a essa conduta absurda do ministro relator, irei solicitar ao presidente do Supremo Tribunal Federal que intime diversas testemunhas que presenciaram, em várias reuniões, os diversos pedidos do ministro André Mendonça para a Polícia Federal solicitar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, bem como, incluí-lo, juntamente com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, na colaboração premiada, mesmo sempre sendo informado que não havia nenhum mínimo indício para isso, por total ausência de prática de infração penal de ambos. As testemunhas serão indicadas no momento adequado", finalizou o ministro.