MPMG entra com ação contra vice de Kalil por suspeitas em contrato de R$ 8 milhões
Em nota, Carlos Mosconi afirmou que ainda não foi formalmente citado na ação, mas que está a disposição das autoridades para prestar esclarecimentos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação de improbidade administrativa na 3ª Vara Cível de Poços de Caldas contra o ex-deputado federal Carlos Mosconi (PSDB), candidato a vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PDT), por suspeitas em um contrato de quase R$ 8 milhões na secretaria de Saúde de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais.
O processo movido pelo MPMG, em agosto, cita a ocorrência de danos ao erário e violação aos princípios da administração pública na execução de um contrato de 2019 firmado entre o município e a empresa Hygea Gestão & Saúde LTDA. As informações foram publicadas pelo “O Fator” e confirmadas pela Itatiaia.
A ação cita o pagamento de 77 parcelas contratuais, das quais quatro de R$ 262,3 mil foram quitadas sem qualquer documentação comprobatória, e as demais foram lastreadas com documentação incompleta.
Segundo o MPMG, nos documentos estão ausentes as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, escalas de plantão com identificação dos profissionais, de comprovação de regularidade dos médicos junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e de comprovantes de pagamento de honorários médicos.
A ação tem como origem uma investigação da Câmara Municipal de Poços de Caldas sobre contratos da área da saúde. No caso, a apuração também aponta para ausência da ata da sessão do pregão de licitação do contrato e apontou problemas na documentação usada para justificar pagamentos feitos durante a execução.
Em nota, Mosconi afirmou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e destacou que não foi formalmente citado sobre os termos da ação civil pública. “Por essa razão, repito, desconheço o inteiro teor dos fatos e das supostas irregularidades mencionadas”, disse.
O candidato também reafirmou a confiança no corpo técnico e nos servidores que atuavam nas áreas de fiscalização, conferência e contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas. Segundo ele, durante seu período como chefe da pasta, exigia que todos os contratos tivessem o aval da procuradoria, declarando que não teriam anuência sem o acompanhamento jurídico.
“Coloco-me, desde já, à inteira disposição das autoridades judiciais para prestar todos os esclarecimentos necessários assim que for formalmente notificado, com a certeza de que a regularidade de nossos atos será integralmente comprovada”, completou.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.