Fachin avalia antecipar voto sobre investigação contra Moraes no STF
Presidente do STF busca abreviar sessão e evitar debates preliminares; ideia é formar maioria rapidamente sobre o tema
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para abreviar a sessão desta terça-feira (15), segundo apurou o blog do Caio Junqueira, na CNN Brasil.
No linguajar jurídico, o ato se chama julgamento ou decisão 'ad referendum' e ocorre quando o juiz toma uma decisão que precisa ser confirmada posteriormente pelo colegiado.
A ideia está sendo avaliada por Fachin e seria uma maneira de evitar que os aliados de Moraes tentem forçar, antes da discussão do mérito, um debate prévio sobre formalidades do processo para questionar a forma como André Mendonça conduziu o processo.
Assim, Fachin poderia, já na abertura da sessão, apresentar seu voto na condição de relator do processo de Moraes e pedir que cada ministro se manifeste sobre seu voto.
Além de abreviar o julgamento, poderia, com isso, formar uma maioria na largada sobre o tema, aumentando o risco político de um eventual pedido de vista por parte dos aliados de Moraes.
A aposta entre aliados de Fachin é de que deverá haver maioria para pedir a abertura de investigação contra Moraes, o que explicaria a intensidade com que os aliados do ministro têm atuado na Corte desde que a sessão foi marcada.
Fachin também tende a propor que, caso o pedido de abertura de investigação seja aprovado, Moraes seja afastado da Corte enquanto durarem as investigações sobre as relações do ministro com Daniel Vorcaro.
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