OAB-MG reúne entidades em manifesto por mudanças no STF e reforma do sistema de Justiça
Documento foi assinado pelo presidente da organização, Gustavo Chalfun, e outros 30 representantes de diferentes entidades da sociedade civil
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais reuniu nesta terça-feira (15) mais de 30 representantes de entidades da sociedade civil e do setor produtivo para discutir e propor mudanças ao sistema judiciário brasileiro. O encontro foi organizado pelo presidente seccional da OAB de Minas, Gustavo Chalfun.
Após a reunião, os representantes divulgaram um manifesto com propostas de fortalecimento das instituições, aperfeiçoamento do sistema de Justiça e mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal. As propostas devem se concentrar em torno da transparência, segurança jurídica, respeito a Constituição, ao sistema acusatório e ao princípio do juiz natural.
Além da OAB, o manifesto também vai contar com apoio de entidades como as Federações das Indústrias de Minas Gerais, da Agricultura e Pecuária e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O presidente seccionado da OAB, Gustavo Chalfun, cobrou um código de conduta para ministros do STF, além de mais transparência e isonomia nos processos.
"Nós esperamos que seja um divisor de águas no poder judiciário brasileiro. A necessidade é de reflexão acerca das propostas de reforma do próprio poder judiciário. Acho que a medida com que a sociedade evolui, todos os poderes devem evoluir, o executivo, o legislativo e também o judiciário. Nós esperamos que haja uma transformação, que o próprio Supremo reconheça a necessidade da fixação de um código de conduta para os seus ministros e que analisem a importância de dialogar com a sociedade. A sociedade não tolera mais um Supremo acima de tudo e acima de todos", afirmou Chalfun.
Ainda em sua declaração, o presidente apontou que o momento é de uma "crise sem precedentes" e defendeu o fim da polarização política às vésperas do período eleitoral. "Estamos enfrentando uma crime sem precedentes às vésperas do processo eleitoral e isso é extremamente complexo para o eleitor. Nós devemos afastar qualquer tentativa de polarização da política utilizando esse julgamento como instrumento. Muito pelo contrário, o momento é de nós colarborarmos para reestabelecer a credibilidade do poder judiciário. Nós temos três poderes instalados na república e todos eles tem que funcionar", completou o presidente.
Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, trabalhou na produção de matérias para a rádio, na Central Itatiaia de Apuração e foi produtora do programa Itatiaia Patrulha. Atualmente, cobre factual e é repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.