Mesmo com vista, STF forma maioria para manter afastamento de Andrei da PF

Mesmo com um pedido de vista, ou mais tempo para análise do caso feito pelo ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para referendar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A maioria foi formada após os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça, formando o placar favorável à manutenção do afastamento.

Com o pedido de vista, a análise definitiva da medida fica suspensa até a retomada do julgamento. A decisão de Mendonça também afastou o delegado Leandro Almada da Costa do cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.

O afastamento de Andrei Rodrigues é mais um capítulo da crise que envolve ministros do Supremo e a cúpula da Polícia Federal.

Mendonça determinou a medida após apontar supostas irregularidades na produção de relatórios de inteligência da PF que analisaram autoridades e chegaram ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Mendonça, ele próprio teria sido alvo de monitoramento ilegal por mais de 30 dias. O ministro também determinou a abertura de investigações para apurar a produção dos documentos.

A decisão provocou reação porque os relatórios foram utilizados por Moraes para questionar a atuação de Mendonça nos casos Banco Master e INSS. Moraes chegou a pedir uma investigação contra o colega por suspeitas de abuso de autoridade e outros crimes.

Além dos afastamentos, Mendonça determinou a suspensão da produção, elaboração e compartilhamento de relatórios de inteligência que tenham como objetivo analisar atos praticados por ministros do STF, integrantes da Advocacia-Geral da União e autoridades da Polícia Judiciária.

Para o ministro, a medida é necessária para evitar que prerrogativas funcionais sejam utilizadas para comprometer a coleta de provas, dificultar investigações ou interferir em procedimentos administrativos.

A decisão de Mendonça havia sido submetida à Segunda Turma para referendo. O colegiado é formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e pelo próprio André Mendonça.