Crise no STF: Mendonça afasta diretor-geral da PF Andrei Rodrigues
Ministro determina também afastamento do diretor de Inteligência da corporação e suspende elaboração de relatórios sobre atuação de autoridades
A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) escalou mais um pouco nesta terça-feira (8), após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Segundo Mendonça, a medida busca garantir que ministros do Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal possam exercer suas funções “sem constrangimentos ilegais”.
A decisão foi tomada no contexto dos desdobramentos das investigações sobre os casos Banco Master e INSS, que estão sob relatoria de Mendonça no STF.
Além de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento preventivo do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal.
O ministro também ordenou a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, inclusive internamente, de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções de ministros do Supremo, da advocacia pública e da Polícia Judiciária.
Na decisão, Mendonça argumentou que a suspensão cautelar de uma função pública é possível quando existem elementos concretos e quando a medida é proporcional ao risco identificado.
Para o ministro, manter os servidores nos cargos poderia representar um dano maior caso as prerrogativas funcionais fossem utilizadas para comprometer a coleta de provas, dificultar a atuação de órgãos de investigação ou interferir em procedimentos administrativos relacionados aos mesmos fatos.
A decisão ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da Polícia Federal para questionar a atuação de Mendonça nos casos Banco Master e INSS. Moraes acusou o colega de possíveis crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
Os documentos citados na disputa têm cerca de 200 páginas e trazem referências a Andrei Rodrigues em informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Conforme informações divulgadas sobre os documentos, os relatórios não possuem autoria identificada, não apresentam o brasão da República e não seguem a padronização esperada para documentos dessa natureza segundo a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública.
A decisão de Mendonça foi tomada durante a análise de um pedido apresentado pelo partido Novo. A legenda solicitou ao ministro a adoção de medidas para preservar a independência e a integridade das investigações em andamento.
Entre os pedidos apresentados pelo partido estava a prisão de Andrei Rodrigues. Mendonça, no entanto, optou pelo afastamento preventivo do diretor-geral da PF, em vez da prisão.
A decisão amplia a tensão entre o Supremo e a cúpula da Polícia Federal e ocorre em meio a uma disputa entre ministros da Corte sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master e o esquema de fraudes no INSS.
O episódio também aumenta a pressão sobre o presidente do STF, Edson Fachin, que tem sido chamado a atuar para conter a crise e preservar a estabilidade institucional da Corte.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.