Em carta, ex-ministros do STF pedem a Fachin sessão pública 'urgente' para discutir crise

Um grupo de 13 ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) entregou, nesta terça-feira (8), uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, em que pede a convocação, “com toda a urgência”, de uma sessão pública do plenário para discutir a crise enfrentada pelo tribunal e determinar uma investigação dos “gravíssimos fatos” que vieram a público.

Na manifestação, os ex-integrantes da Corte ainda manifestaram “plena confiança” na condução de Fachin, mas classificaram o momento enfrentado pelo Supremo como “a mais aguda crise de sua história”.

“[Temos] a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”, diz um trecho.

Assinaram nomes que tiveram papel de destaque no Supremo nas últimas décadas, entre eles ex-presidentes da Corte. Na lista estão:

• Néri da Silveira;
• Francisco Rezek;
• Sydney Sanches;
• Celso de Mello;
• Carlos Velloso;
• Ilmar Galvão;
• Nelson Jobim;
• Ellen Gracie;
• Cezar Peluso;
• Ayres Britto;
• Joaquim Barbosa;
• Eros Grau;
• Rosa Weber.

Os ex-ministros reforçam preocupação não só com a imagem do Supremo, mas também com a confiança da população e a “estabilidade das instituições democráticas.”

A manifestação aumenta a pressão sobre Fachin justamente no momento em que cabe ao presidente a decisão sobre a inclusão na pauta do Supremo do processo relacionado às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. André Mendonça liberou no domingo (6) o julgamento em plenário da Corte sobre o relatório da Polícia Federal (PF), após a quebra do sigilo na semana passada.

A carta se soma a outras manifestações, como a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a crise. Eles também pedem apuração rigorosa e afirmam acompanhar com preocupação os fatos. Representações estaduais da OAB, inclusive, fizeram críticas ao ministro e chegaram a defender o impeachment de Moraes. A direção nacional da Ordem havia solicitado uma reunião com Fachin para discutir o caso, mas o encontro foi cancelado.

Crise no STF

Conforme mostrou a Itatiaia, o Supremo iniciou a semana sob forte tensão pelos desdobramentos das repercussões das informações que vieram a público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

No domingo (6), Mendonça liberou para julgamento no plenário o processo que trata das conversas entre Moraes e Vorcaro. Após a decisão de Fachin, o plenário deverá discutir se terá uma investigação formal contra Moraes. A expectativa, porém, é que o presidente da Corte aguarde as manifestações dos envolvidos, que têm prazo de cinco dias, antes de decidir sobre a inclusão do processo na pauta.