Fachin cancela reunião com OAB em meio à crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que teria nesta quarta-feira (9) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e representantes das 27 seccionais da entidade. Até o momento, não foi definida uma nova data para o encontro.

A reunião havia sido solicitada pela OAB em meio ao agravamento da crise no Supremo, que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e as investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

O Conselho Federal da OAB afirmou, na semana passada, acompanhar com “extrema preocupação” os desdobramentos do caso e defendeu uma “apuração rigorosa e isenta” dos fatos. A entidade também alertou para os impactos da crise sobre o país, especialmente por envolver instituições consideradas essenciais à democracia em meio ao período eleitoral.

A crise também provocou divergências dentro da própria Ordem. Enquanto a direção nacional adotou uma posição de defesa da apuração dos fatos sem pedir diretamente o afastamento de autoridades, algumas seccionais estaduais fizeram cobranças mais contundentes.

A OAB do Paraná, por exemplo, pediu o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e defendeu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja considerado suspeito para atuar em processos relacionados ao caso Banco Master. A OAB de Rondônia também se manifestou a favor do afastamento cautelar de Moraes durante as investigações.

A expectativa era de que o encontro com Fachin servisse para discutir os limites das investigações, o respeito às prerrogativas da advocacia e os impactos da crise institucional.

O cancelamento ocorre em um momento de crescente tensão entre integrantes do STF. Na semana passada, Moraes pediu a investigação de Mendonça após o ministro determinar a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.

Fachin retirou o pedido de Moraes do inquérito das fake news e determinou que o caso fosse analisado em outro procedimento, relacionado às informações do relatório da PF.

Além disso, ministros aposentados e ex-presidentes do STF divulgaram uma carta pedindo uma atuação de Fachin diante do que classificaram como uma das mais graves crises enfrentadas pela Corte. O documento defende uma sessão pública para discutir os fatos que vêm afetando a imagem do tribunal e a estabilidade institucional.

O presidente do STF ainda não informou se pretende remarcar a reunião com a OAB. Enquanto isso, a crise envolvendo Moraes, Mendonça e as investigações sobre o Banco Master continua provocando manifestações de entidades jurídicas e aumentando a pressão sobre Fachin para apresentar uma resposta institucional aos conflitos dentro da Corte.