Crise no STF: Segunda Turma analisa afastamento de Andrei Rodrigues da PF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (8) a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A análise será feita em uma sessão virtual extraordinária, convocada a pedido do próprio Mendonça. A votação está prevista para ocorrer até às 23h59. O objetivo é que os ministros do colegiado referendem ou rejeitem a medida cautelar tomada individualmente pelo relator.

Além de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento do delegado Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF.

Na decisão, Mendonça afirmou que os afastamentos são necessários para evitar que ministros do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da própria Polícia Federal exerçam suas funções sob “constrangimentos ilegais”.

Segundo o ministro, a estrutura de inteligência da PF teria produzido relatórios para monitorar autoridades. Mendonça afirma ainda que ele próprio vinha sendo alvo de monitoramento pela corporação há mais de 30 dias.

A decisão também determinou a abertura de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares pela Corregedoria da Polícia Federal para apurar as circunstâncias relacionadas à produção dos documentos.

O afastamento ocorre em meio ao agravamento do conflito entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.

Relatórios produzidos pela Polícia Federal foram utilizados por Moraes para questionar a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e o esquema de fraudes no INSS.

Mendonça, por sua vez, classificou os documentos como ilegítimos e questionou a forma como foram produzidos e utilizados. Segundo a decisão, pelo menos seis relatórios de inteligência teriam sido encaminhados ao gabinete de Moraes entre 3 e 31 de agosto.

O fato é que a disputa entre os dois ministros aumentou a tensão dentro do Supremo e atingiu diretamente a cúpula da Polícia Federal.

A Segunda Turma será a responsável agora por avaliar se a decisão individual de Mendonça deve continuar valendo. 

Caso o colegiado referende a medida, Andrei Rodrigues permanecerá afastado preventivamente do comando da Polícia Federal, assim como Leandro Almada da Diretoria de Inteligência.