O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Sílvio Roberto Machado Feitoza, investigado por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o agravamento de uma doença cardíaca grave, com risco de morte.
A decisão atendeu a um pedido da defesa para a conversão da prisão preventiva em domiciliar, diante da piora significativa do estado de saúde do investigado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à medida.
Feitoza é alvo de investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura crimes relacionados a descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS.
Após autorização de Mendonça, o investigado o investigado foi encaminhado à emergência do Hospital de Base, em Brasília (DF), na última quarta-feira (14).
No local, foi diagnosticado com grave doença cardíaca decorrente de isquemia miocárdica, causada pela obstrução de cerca de 90% das artérias coronárias. Em razão do quadro, ele foi submetido a procedimento cirúrgico e permanece internado, com risco de morte.
Medidas cautelares
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ministro impôs uma série de medidas cautelares. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados da operação e a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, diante do risco de fuga — considerado o alto valor que teria sido desviado.
Na decisão, André Mendonça ressaltou que, embora estivessem presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, o agravamento do estado de saúde, devidamente comprovado nos autos após a decretação da prisão, justifica a adoção de medidas alternativas, sem prejuízo ao andamento das investigações.
