Fachin cancela sessão plenária após nova escalada da crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária de julgamentos prevista para esta quarta-feira (9), em Brasília. A decisão ocorre em meio a uma escalada da crise na Corte, após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de diretores da Polícia Federal (PF), que haviam sido afastados por André Mendonça.

Nesta manhã de quarta (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada, aos seus cargos.

Os dois haviam sido afastados menos de 24 horas antes por uma decisão do ministro André Mendonça. A medida de Dino gerou nova tensão dentro da Corte e ocorreu em um contexto em que o ministro sugeriu que Mendonça teria decidido em causa própria.

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Fachin também cancelou a participação em um evento do CNJ previsto para esta quarta-feira (9), em meio ao agravamento da crise interna no Supremo.

Fachin tem sido pressionado a assumir uma postura mais ativa diante da crise. A decisão provocou reação dentro da corporação e também levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a recorrer ao STF.

O governo argumentou que o afastamento do diretor-geral da PF interfere em uma prerrogativa do presidente da República.

Na sequência, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e Almada. Dino também questionou a possibilidade de Mendonça decidir individualmente sobre o caso, defendendo que a questão fosse analisada pelo conjunto dos ministros.

O presidente do STF vinha adotando uma postura de cautela diante do conflito. Durante evento do CNJ na terça-feira (8), Fachin afirmou que o Judiciário está preparado para enfrentar os desafios atuais e que continuará cumprindo seus deveres constitucionais.

Fachin também avalia medidas para tentar conter a crise. Entre as possibilidades está assumir processos relacionados aos casos Banco Master e INSS, atualmente sob relatoria de Mendonça, como uma forma de reduzir a tensão entre os ministros.

A atuação do presidente do Supremo ganhou ainda mais importância depois que 13 ex-ministros e ex-presidentes da Corte divulgaram uma carta pedindo uma resposta institucional para a crise. Os signatários defenderam a realização de uma sessão pública do plenário para discutir os fatos que, segundo eles, ameaçam a autoridade e a credibilidade do tribunal.

Agora, Edson Fachin terá de administrar o equilíbrio entre as diferentes posições dentro da Corte e, ao mesmo tempo, preservar a imagem institucional do Supremo diante da crescente pressão externa.

O desafio do presidente do STF é encontrar uma saída que permita ao tribunal analisar os questionamentos sobre a atuação de seus próprios ministros sem aprofundar ainda mais a divisão interna da Corte.