Em meio à crise no STF, Fachin cancela participação em evento do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, cancelou a participação em um evento do CNJ previsto para esta quarta-feira (9), em meio ao agravamento da crise interna no Supremo.

O cancelamento ocorre em um momento de forte tensão entre ministros da Corte, especialmente após o conflito envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes e as decisões relacionadas à atuação da Polícia Federal.

Fachin tem sido pressionado a assumir uma postura mais ativa diante da crise. Nos últimos dias, ministros do Supremo defenderam que questões envolvendo o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, fossem submetidas ao plenário da Corte, em vez de permanecerem restritas a decisões individuais.

A crise se intensificou depois que Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada.

A decisão provocou reação dentro da corporação e também levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a recorrer ao STF. O governo argumentou que o afastamento do diretor-geral da PF interfere em uma prerrogativa do presidente da República.

Na sequência, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e Almada. Dino também questionou a possibilidade de Mendonça decidir individualmente sobre o caso, defendendo que a questão fosse analisada pelo conjunto dos ministros.

O presidente do STF vinha adotando uma postura de cautela diante do conflito. Durante evento do CNJ na terça-feira (8), Fachin afirmou que o Judiciário está preparado para enfrentar os desafios atuais e que continuará cumprindo seus deveres constitucionais.

Fachin também avalia medidas para tentar conter a crise. Entre as possibilidades está assumir processos relacionados aos casos Banco Master e INSS, atualmente sob relatoria de Mendonça, como uma forma de reduzir a tensão entre os ministros.

A atuação do presidente do Supremo ganhou ainda mais importância depois que 13 ex-ministros e ex-presidentes da Corte divulgaram uma carta pedindo uma resposta institucional para a crise. Os signatários defenderam a realização de uma sessão pública do plenário para discutir os fatos que, segundo eles, ameaçam a autoridade e a credibilidade do tribunal.

Agora, Edson Fachin terá de administrar o equilíbrio entre as diferentes posições dentro da Corte e, ao mesmo tempo, preservar a imagem institucional do Supremo diante da crescente pressão externa.

O desafio do presidente do STF é encontrar uma saída que permita ao tribunal analisar os questionamentos sobre a atuação de seus próprios ministros sem aprofundar ainda mais a divisão interna da Corte.