Lula cobra quebra de sigilo de todas as investigações relacionadas ao Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a quebra de sigilo completa de todas as investigações que envolvem o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu nesta terça-feira (09) após a nova crise que se instalou na Corte depois de decisão do ministro Flávio Dino em reconduzir Andrei Rodrigues e Leandro Amada, diretor-geral e de Inteligência da Polícia Federal (PF), de volta a seus cargos.

"É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade", disse em uma publicação na rede social.

O presidente brasileiro classificou como grave os últimos acontecimentos relacionados às investigações no Supremo sobre o extinto banco. Mostrou preocupação com a "crise institucional" que se instalou e cobrou transparência do Judiciário, principalmente para dar satisfação à sociedade brasileira, especialmente próximo às eleições.

"Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral", escreveu.

A crise ganhou força na terça-feira (8), quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo dos diretores, após pedido apresentado pelo Partido Novo. O magistrado apontou supostas irregularidades na produção e no compartilhamento de relatórios de inteligência da PF relacionados às investigações do caso Master. Determinou a abertura de apurações pela Corregedoria da corporação e suspendeu a produção e o compartilhamento de determinados relatórios de inteligência.

Nesta quarta, Dino reverteu a medida por considerar que o Novo não tinha legitimidade para requerer esse tipo de cautelar de natureza penal. Em sua decisão, também lembrou que o presidente da Corte, Edson Fachin havia aberto procedimento para ouvir os dois ministros que estão no centro da crise: Mendonça e Alexandre de Mores. Por isso, segundo ele, a decisão monocrática se sobrepôs ao presidente enquanto o julgamento deveria vir apenas do Plenário do Supremo.

Lula cita operação para seguir como exemplo

Na manifestação, Lula defendeu uma saída para a crise citando a Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A investigação se debruçou sobre a invasão de celulares e contas no Telegram de autoridades, entre elas procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o juiz federal responsável pelo caso em Curitiba, Sergio Moro.

A condução judicial dada aos diálogos obtidos pelos hackers entre integrantes da força-tarefa e Moro apoiaram a nova decisão, tomada na época pela Segunda Turma, que declarou o juiz federal parcial no processo do tríplex do Guarujá, uma das ações da Lava Jato que condenou Lula, em 2018, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi parte desse material, apreendido pela PF, que o então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou o acesso à defesa do presidente durante o processo. Por isso, a Spoofing foi citada como exemplo de condução de material sensível apreendido que ficou sob controle judicial e teve seu acesso disciplinado pelo STF.

No caso, foi necessário, inclusive, para garantir o direito de defesa, em vez de ser divulgado de forma fragmentada. Na declaração, o presidente defende lógica semelhante para o caso Master. Para ele, o conteúdo das investigações deve ser tratado institucionalmente e com transparência, evitando o que classificou como “vazamentos seletivos” capazes de interferir na eleição.