Governo Lula prepara novo pacote fiscal, mas ainda não define prazo para anunciar medidas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara novas medidas para melhorar as contas públicas, mas ainda não definiu quando anunciará as propostas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (3) que as discussões estão em andamento com o presidente e envolvem a revisão de políticas públicas e a melhoria da gestão dos recursos federais.

Segundo Durigan, a equipe econômica trabalha na avaliação de programas existentes e na identificação de oportunidades para melhorar o resultado primário, que considera receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida.

"Os processos não estão concluídos, nós estamos no meio desse debate, mas o que eu posso assegurar é que nós vamos seguir uma trajetória de melhorar as contas públicas do país, melhorar o resultado primário, como nós fizemos de 2023 para cá, fazendo com rigor a avaliação das políticas públicas já existentes, não para tirar direitos, mas para garantir que o dinheiro público seja bem aplicado e olhar para os investimentos estratégicos do país, melhorando a governança do governo", afirmou.

O ministro disse que as propostas ainda precisam ser amadurecidas e decididas em conjunto com Lula. Não há, por enquanto, uma data prevista para o anúncio das medidas.

 

Divida em alta

A discussão ocorre em meio à pressão sobre as contas públicas. Dados divulgados pelo Banco Central na semana passada mostram que a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 11,1 trilhões em setembro, o equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

No mesmo mês, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 5,5 bilhões. Em 12 meses, o resultado negativo acumulado chegou a R$ 70,1 bilhões, equivalente a 0,52% do PIB.

Na semana passada, Durigan já havia afirmado que o governo estudava medidas para cumprir a meta fiscal. Entre as possibilidades mencionadas estava a ampliação da parcela do Orçamento sujeita a contingenciamento, mecanismo que permite bloquear despesas para adequar os gastos à arrecadação.

O ministro também disse que o governo pretende buscar o equilíbrio das contas sem comprometer os compromissos assumidos com a população. A definição das propostas, porém, depende de novas conversas com Lula.