Governo amplia ofensiva para derrubar decisão de Mendonça sobre PF
Planalto aposta em diferentes frentes jurídicas e institucionais para derrubar afastamento de Andrei Rodrigues determinado pelo ministro do STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a articulação para tentar reverter a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A estratégia do governo envolve diferentes frentes para questionar a decisão e garantir a manutenção da atual cúpula da Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) já acionou o STF e argumentou que o afastamento de Andrei Rodrigues interfere em uma prerrogativa do presidente da República.
Pela Constituição, cabe ao chefe do Executivo nomear o diretor-geral da Polícia Federal. Na avaliação do governo, uma decisão judicial que determine o afastamento do comandante da corporação precisa levar em consideração essa prerrogativa presidencial.
A reação do governo ganhou força diante do impacto provocado pela decisão de Mendonça dentro da própria PF. A possibilidade de mudanças na cúpula da instituição passou a gerar preocupação sobre a continuidade de investigações e atividades de inteligência.
A ofensiva do governo ganhou um novo capítulo com a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, de reintegrar Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos.
O ministro também apontou que o Partido Novo não teria legitimidade para pedir o afastamento do diretor-geral da PF. Segundo Dino, além da questão processual, Mendonça não poderia decidir monocraticamente sobre um procedimento no qual aparece como interessado.
O conflito também aumentou a pressão sobre o presidente do STF, Edson Fachin. A expectativa é que o ministro tenha papel importante na tentativa de encontrar uma solução institucional para a disputa.
A Advocacia-Geral da União já havia recorrido a Fachin contra o afastamento de Andrei Rodrigues. O presidente do STF deu prazo para que Mendonça se manifestasse sobre o pedido.
Enquanto isso, a decisão de Dino criou uma nova situação dentro da Corte: dois ministros passaram a adotar decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federal.
O episódio ocorre em meio a uma crise mais ampla no Supremo, que envolve divergências sobre relatórios de inteligência da PF, investigações relacionadas ao Banco Master e acusações trocadas entre integrantes da Corte.
Para o governo Lula, a prioridade agora é impedir que a disputa comprometa o funcionamento da Polícia Federal e garantir que o afastamento de sua cúpula seja definitivamente revertido.
A expectativa é que o caso continue provocando novos embates no STF e possa chegar ao plenário da Corte, onde os ministros terão de decidir sobre os limites das decisões individuais e sobre a autonomia do Executivo para definir o comando da Polícia Federal.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.