Fachin determina prazo de 72h para que Mendonça se manifeste sobre pedido da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 72h para que o ministro André Mendonça, que também compõe a Corte, se manifeste sobre um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que requer a suspensão do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em despacho emitido na noite desta terça-feira (8), o ministro ainda determinou que os autos retornem a ele após a manifestação de Mendonça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 72h para que o ministro André Mendonça, que também compõe a Corte, se manifeste sobre um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que requer a suspensão do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em despacho emitido na noite desta terça-feira (8), o ministro ainda determinou que os autos retornem a ele após a manifestação de Mendonça.
O pedido acontece meio à crise que envolve o Supremo, que escalonou nesta terça-feira após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo Mendonça, a medida busca garantir que ministros do Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal possam exercer suas funções “sem constrangimentos ilegais”.
Além de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou o afastamento preventivo do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal. O ministro também ordenou a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, inclusive internamente, de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções de ministros do Supremo, da advocacia pública e da Polícia Judiciária.
Na decisão, Mendonça argumentou que a suspensão cautelar de uma função pública é possível quando existem elementos concretos e quando a medida é proporcional ao risco identificado.
Para o ministro, manter os servidores nos cargos poderia representar um dano maior caso as prerrogativas funcionais fossem utilizadas para comprometer a coleta de provas, dificultar a atuação de órgãos de investigação ou interferir em procedimentos administrativos relacionados aos mesmos fatos.
A decisão ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da Polícia Federal para questionar a atuação de Mendonça nos casos Banco Master e INSS. Moraes acusou o colega de possíveis crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.