Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitaram, nesta segunda-feira (11), uma moção que buscava manifestar o apoio do Legislativo à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, bem como reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS-MG), responsável pelo evento.
Um pedido de impugnação foi movido por vereadores de direita. A moção é de autoria de parlamentares da bancada do PT/PSOL.
O texto provocou intenso debate entre os vereadores. De um lado, enquanto alguns questionavam o uso político do evento com uso de dinheiro público e dispensa de licitação. Do outro, parlamentares defendiam que vários eventos públicos na cidade recebem verba pública, e que a tentativa de impugnar a moção é um ato ideológico.
Em 17 de julho, a justiça mineira determinou que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte só poderá receber da Prefeitura de Belo Horizonte R$ 100 mil dos R$ 450 mil inicialmente previstos, sob pena de culpabilização pessoal do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e do Executivo municipal. A decisão atendia a uma Ação Popular ajuizada pelos vereadores bolsonaristas Uner Augusto (PL) e Pablo Almeida (PL).
Naquela época, o juíz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, pontuou que não havia indícios de irregularidades ou superfaturamento na contratação do Cellos, mas não enxergou justificativa suficiente para manter o valor determinado, de R$ 450 mil.
Posteriormente, as decisões foram revistas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Parada pôde manter os repasses totais feitos pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Cellos fala em ‘tentativa de invisibilizar’ LGBTs
Em nota à reportagem, o Cellos afirmou que acompanhou “com atenção” a decisão da Câmara de rejeitar a moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte. A entidade afirma ainda que a recusa é “fruto da atuação de vereadores ligados à ala conservadora e reacionária” e que evidencia “mais uma tentativa de invisibilizar e silenciar pessoas LGBTQIAPN+ sob o falso pretexto de defesa do dinheiro público e da moralidade”.
“Não se trata de debate técnico ou jurídico, mas de um movimento político que ataca diretamente direitos humanos, cidadania e a própria democracia”, destaca o Cellos.
