O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu, nesta quarta-feira (11), com a bancada mineira na Câmara dos Deputados para discutir os vetos do presidente Luiz Inácio Lula das Silva ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Zema defende a prorrogação do prazo de adesão e a derrubada dos vetos do governo federal.
Mobilização de governadores
O reunião coma bancada é fruto da mobilização dos governadores. “Nós temos oito vetos do presidente Lula. Desses oito, três precisariam cair [...] Um deles diz respeito à questão das garantias da União. No regime de recuperação fiscal, a União dá essa garantia aos empréstimos de Minas. No Propag foi retirado. Então, está dando com uma mão e tirando com a outra. Um outro veto é com relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que nós e todos os estados queremos que seja incluído, porque poderia usar esse saldo para quitar dívida e ele ficou de fora. E o outro ponto é com relação a despesas com pessoal, em que o Propag ficou, com essa queda do veto, ficou extremamente restritivo. Nós temos necessidade de repor quadros da Polícia Civil, da Polícia Militar e estamos enfrentando dificuldades”, detalhou Zema.
Avaliação de bens pelo BNDES
O governador também apontou a dificuldade do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico (BDNES) em avaliar os ativos de Minas dentro do prazo. A institução informou que só poderá entregar a lista no ano que vem, mas o prazo de adesão é outubro deste ano. “Como que você oferece um plano em que o prazo de análise daquilo que o plano prevê é muito maior do que o limite de adesão ao plano?”, questionou.
Caso o BNDES não cumpra o prazo, Zema cogita o pedido de prorrogação. “Para mim, que tenho só mais um ano e meio de gestão pela frente, ficar no RRF é até melhor. Eu vou estar pagando menos para o governo federal nesse curto prazo de um ano e meio. Agora, para Minas Gerais, a solução definitiva é aderir ao Propag. Se o BNDES não conseguir avaliar os imóveis no prazo do Propag, nós vamos ter de ver uma prorrogação do Propag”, adiantou.
Na semana que vem, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), estará em Brasília para discutir um decreto que propõe a adesão sem a lista definitiva.
Vice em Brasília
Quinze dos 53 deputados federais mineiros participaram da reunião com Zema. Além do deputado federal Zé Silva (Solidariedade), líder do zema na Câmara, participaram os deputados Dandara (PT), Delegada Ione (Avante), Lafayette Andrada (Republicanos), Domingos Sávio (PL), Newton Cardoso Junior (MDB), Rodrigo de Castro (União), Rosangela Reis (PL), Zé Victor (PL), Bruno Farias (União), Doutor Frederico (PRD), Fred Costa (PRD), Hercílio Diniz (MDB), Lincoln Portela (PL), Tibé (Avante), Pinheirinho (PP).
Ausência
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD), líder da bancada, não participou da reunião. O parlamentar disse à Itatiaia que não compareceu
