O senador Izalci Lucas encaminhou nesta terça-feira (13), um ofício à Defensoria Pública do Distrito Federal solicitando uma inspeção urgente nas condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido em uma sala especial da Polícia Federal, em Brasília. O pedido tem como base preocupações com o estado de saúde de Bolsonaro, que, segundo o parlamentar, exige acompanhamento médico contínuo.
No documento, Izalci solicita que a Defensoria realize uma visita imediata ao local de detenção para verificar se o ambiente atende às necessidades médicas do ex-presidente. O ofício também pede a elaboração de um relatório sobre as condições de saúde e de assistência prestadas e, caso sejam identificados riscos à vida ou à integridade física, a adoção de medidas corretivas, como a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, o senador afirmou que decidiu agir sem consultar previamente a família de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a iniciativa foi tomada por considerar a situação urgente. “Tomei essa iniciativa porque achei o caso extremamente grave e preferi ir diretamente à Defensoria”, disse. Izalci acrescentou que acredita em uma atuação rápida do órgão diante da natureza humanitária do pedido.
O senador fundamenta a solicitação em suas prerrogativas de fiscalização e nas atribuições da Defensoria Pública, responsável por assegurar direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade. No ofício, ele destaca que direitos como vida e saúde não são suspensos com a prisão e que a Defensoria pode inspecionar locais de custódia e adotar providências institucionais quando necessário.
A Defensoria Pública do Distrito Federal confirmou a abertura de procedimento para apurar as condições de custódia do ex-presidente. Segundo o órgão, a atuação ocorre de forma técnica e imparcial, e não há prazo definido para a conclusão da inspeção nem para eventual divulgação de resultados.