Os deputados federais
Os parlamentares alegam que Nikolas, ao convocar apoiadores para participarem de uma caminhada de mais de 200 km, que saiu de Paracatu, em Minas Gerais, com destino final a Brasília, colocou um grande número de pessoas em risco.
Conforme apurado pela Itatiaia na quarta-feira (21), o deputado, que começou a percorrer a BR-040 na segunda-feira (19),
Em nota enviada à reportagem, a Polícia informou que “monitora o deslocamento de parlamentares e populares”, mas admitiu que, por questões “estritamente operacionais e de segurança viária”, há riscos para os pedestres. “Visto que não houve comunicação prévia do deslocamento junto à autoridade de trânsito, o que impediu o planejamento antecipado de medidas mitigadoras de risco para o trecho”, disse.
Para os parlamentares do PT, a falta de aviso prévio de uma caminhada envolvendo grande número de pessoas em uma rodovia federal de tráfego intenso configura uma “exposição concreta da coletividade a risco relevante”.
Eles alegam que, como houve adesão espontânea a partir de um convite feito pelo próprio deputado e por aliados por meio das redes sociais, o número de pessoas expostas ao risco “ampliou-se de forma imprevisível”, transformando-se em um “evento móvel de massa, sem qualquer controle institucional de crescimento, dispersão ou impacto”.
Os deputados ainda afirmam que, em diversos momentos registrados nas redes sociais, os participantes da caminhada, além de utilizarem o acostamento, também invadiram a pista de rolamento, ainda que de forma parcial, impactando diretamente o fluxo viário. “Tal circunstância cria risco direto e iminente de atropelamentos, colisões múltiplas e acidentes em cadeia, sobretudo em rodovia projetada para tráfego contínuo e veloz”.
Durante a caminhada, em alguns momentos, os participantes foram acompanhados por helicópteros, o que Lindbergh e Correia classificam como “risco combinado terrestre e aéreo”. “O conjunto dessas circunstâncias ultrapassa em muito o risco ordinário inerente a manifestações públicas e configura exposição concreta, atual, reiterada e crescente da coletividade a perigo relevante, decorrente de omissões organizacionais graves e de escolhas conscientes que desprezaram normas elementares de segurança”.
Para os parlamentares do PT, além de violações às normas de trânsito, ao se colocar como “líder” da caminhada — responsável por divulgar e convidar apoiadores a participar de forma espontânea — Nikolas teria infringido normas de aviação civil, em razão da presença de helicópteros, e também regras do Código Penal, ao “expor a vida, a integridade física ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
Diante dos riscos alegados, os deputados pedem a instauração de um procedimento administrativo, por parte da PRF, para apurar a ausência de comunicação prévia. Eles solicitam ainda que o caso seja encaminhado à
