A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou o projeto do novo modelo de concessão da BR 381, nesta sexta-feira (15), no Tribunal de Contas da União. A partir de agora, o TCU tem 45 dias para dar o parecer jurídico sobre as alterações propostas pelo Ministério dos Transportes e aprovadas ontem (14), do ponto de vista técnico, pela Agência.
Apesar de o prazo ser de 45 dias, a expectativa dos envolvidos é que a análise seja feita rapidamente. O relator será o ministro Antônio Anastasia. Segundo Guilherme Theo Sampaio é possível que no mês que vem a proposta já tenha recebido aval do TCU e o edital de lictação seja publicado.
Na última quinta-feira (14), agência aprovou a retirada dos lotes 8A e 8B (entre Belo Horizonte e Caeté) do projeto de concessão e eles ficarão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa da ANTT é que as obras comecem ainda neste ano. O prazo final para a entrega é oito anos, depois disso o trecho será incorporado à área concecionada. Além da duplicação, a construção posterior de uma terceira faixa não está descartada. Já o leilão para a concessão do restante da rodovia, até Governador Valadares, deve ocorrer entre setembro e outubro.
Assim que a rodovia for concedida, a empresa responsável terá que prestar serviços de guincho, médico e serviços operacionais no trecho onde o governo federal executará obras, que abrange às cidades de Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia e Caeté. A sugestão foi feita pelo próprio diretor da ANTT.
Os lotes foram retirados do projeto de concessão por causa dos riscos geológicos do terreno e da quantidade de desapropriações. Os dois fatores estavam aumentando o custo e diminuindo os lucros para iniciativa privada, por esse motivo os últimos leilões ficaram desertos, não tiveram interessados.
De BH à Caeté são cerca de 2 mil desapropriações, principalmente na saída da capital. O governo federal anunciou R$ 1 bilhão para a retiradas e reassentamento das famílias. A princípio, não haverá cobrança de contrapartida das prefeituras.
