A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, de forma simbólica, a ida de um grupo de parlamentares à casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde o último dia 4 de agosto.
O requerimento, aprovado na quarta-feira (12), é de autoria da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ex-ministra de Bolsonaro, ela é considerada uma aliada do ex-presidente.
No documento, a senadora afirma que a visita terá caráter de fiscalização, para “verificar as condições em que se cumpre a medida de prisão domiciliar” e garantir o respeito aos direitos de pessoas submetidas a restrição de liberdade.
“Considerando a grave situação de violação de garantias fundamentais em nosso país, é com extrema preocupação que solicito a esta Comissão de Direitos Humanos a realização de diligência à residência do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, atualmente submetido ao regime de prisão domiciliar”, escreveu a parlamentar.
Damares ainda não divulgou a data da diligência. De acordo com o regimento do Senado, apenas integrantes da comissão poderão participar da visita.
“Diante do elevado interesse público e do papel institucional desta Comissão na defesa das garantias individuais, a presente visita se justifica como ato legítimo de fiscalização, voltado à preservação dos direitos assegurados a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição política ou jurídica”, complementou Damares no requerimento.
A prisão de Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas por ele.
Desde então, Moraes tem autorizado visitas de aliados políticos e também permitiu que Bolsonaro deixe a prisão domiciliar para realizar exames em um hospital particular neste sábado (16).
