Com a presença do prefeito da capital, Álvaro Damião (União), a Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (15) a entrega simbólica do cheque de R$ 70 milhões de sobras do orçamento devolvidos pelo Legislativo à prefeitura.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Juliano Lopes (Podemos), o cheque se soma a outros valores encaminhados de volta para o cofre da prefeitura, o que faz a devolução chegar aos R$138 milhões. Parte do dinheiro é de economias em despesas como pessoal, combustível, contas de luz e água; e outra parte é de um fundo previdenciário do Legislativo.
De acordo com Álvaro Damião, há várias possibilidades de uso deste dinheiro na prefeitura, mas quase todo o valor deve ser voltado para custear o Catraca Livre, que passou a oferecer desde esse domingo (14), ônibus gratuito aos domingos e feriados em Belo Horizonte.
“Independentemente do valor, a prefeitura só tem que agradecer a parceria com a Câmara. Todos nós fomos eleitos para melhorar a vida das pessoas, principalmente das mais simples, as que mais precisam. Esse dinheiro volta para a prefeitura e a prefeitura tem várias formas de utilizá-lo, porque tem muitos projetos em andamento, e muitos outros ainda a se construir”, declarou o prefeito.
“Um deles, que a gente já falou sobre, é o Catraca Livre, que começou no final de semana, que são ônibus de graça aos domingos. Esse dinheiro, por exemplo, banca praticamente todo o processo que a gente criou na prefeitura, mas a gente sabe que tem muitas outras ações da prefeitura que a gente pode utilizar e voltar com esse dinheiro para as mãos do povo”, complementou.
Indireta ao ex-presidente
Segundo o presidente da Câmara, Juliano Lopes, o valor poderia ter sido maior, mas por conta de alterações em leis federais, a Câmara passou a bancar o fundo de previdência dos funcionários do Legislativo.
Ao explicar este detalhe, Juliano acabou dando uma indireta ao seu desafeto político, o ex-presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (MDB). Nas redes sociais, Gabriel havia criticado o valor de devolução, afirmando que é bem menor que na sua gestão enquanto presidente, quando também houve devoluções milionárias à prefeitura. Juliano aproveitou para desmentir a fala do ex-vereador, sem citá-lo.
“Houve uma lei aprovada em 2023, e a partir de 2025 essa lei está sendo praticada. No passado, as outras presidências não tinham que pagar o fundo de aposentadoria dos funcionários da Câmara. Com a aprovação dessa lei federal, a Câmara Municipal passou a pagar isso. Se a Câmara não tivesse pagando isso, nós teríamos devolvido também um cheque aqui de 140 milhões”, disse.
“Então, na verdade, a Câmara está devolvendo para a prefeitura quase R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões do cheque e R$ 68 milhões que ela passou a pagar a partir do ano 2025. É importante que vocês falem disso, porque algumas pessoas ficam colocando na mídia que na gestão deles devolveu mais. Não, nós devolvemos semelhante ao que foi feito”, alfinetou.
Sem vereadores das bancadas do PT e PL
Na foto oficial da entrega do chefe, diversos vereadores preferiram não aparecer. Parlamentares do PL, como Uner Augusto e Pablo Almeida, não posaram para a foto, apesar de estarem no plenário.
O líder da bancada do PL, Sargento Jalyson, e o vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), não apareceram. Da bancada do PL, apenas Marilda Portela não estava presente no plenário.
Do outro lado, vereadores do PT e PSOL também não posaram, como Pedro Patrus (PT). As parlamentares Iza Loureça (PSOL) e Cida Falabella (PSOL), além de Pedro Rousseff (PT), não estavam no plenário.