Além da tornozeleira, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, sair de casa entre 19h e 7h (inclusive aos fins de semana), manter contato com embaixadores, diplomatas estrangeiros e outros investigados, incluindo seu próprio filho.
Em entrevista à Itatiaia, o advogado criminalista Paulo Crozara afirma que as medidas cautelares representam um avanço no processo judicial contra Bolsonaro e indicam a proximidade de uma possível prisão preventiva. “O que está sinalizando agora Alexandre de Moraes é que nós estamos quase na prisão preventiva, porque o último estágio antes da prisão preventiva é a tornozeleira”, alertou.
Risco de fuga e interferência
Segundo Crozara, o uso da tornozeleira eletrônica mostra que as autoridades consideram reais os riscos de fuga e de interferência do ex-presidente no processo. “O risco está sendo considerado que o risco dele fugir é real, o risco dele influir no processo é real. Então nós estamos a um passo de decretar a prisão preventiva”, avaliou o advogado.
Ainda de acordo com Crozara, Bolsonaro é investigado por três crimes principais: coação no curso do processo, obstrução de justiça e atentado à soberania nacional. “São crimes bem graves”, afirmou.
Apoio de Trump?
O advogado também comentou sobre as alegações de que Bolsonaro teria articulado apoio nos Estados Unidos, possivelmente com envolvimento do ex-presidente Donald Trump, na tentativa de se esquivar das investigações. Para Crozara, essas supostas ações são vistas com extrema gravidade.
“Isso está sendo interpretado como uma ameaça contra a Corte, contra não só o ministro, mas contra todos os ministros do STF, contra a própria soberania do Estado brasileiro”, disse.
Medidas do STF são “recado claro”
Para Crozara, o conjunto de medidas imposto pelo Supremo representa um recado claro. “Essas medidas cautelares são um sinal claro do STF para o Bolsonaro, indicando que qualquer nova infração pode resultar em prisão preventiva. Ele já está quase na prisão preventiva, que é a mais grave”, pontuou.
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Possibilidade real de prisão em regime fechado
Sobre a chance de uma eventual prisão em regime fechado, o advogado acredita que, em caso de condenação, é uma possibilidade concreta. “A partir de oito anos de prisão é regime fechado automático, e os crimes que está respondendo vão passar disso. Nós estamos vendo que outras pessoas estão pegando 17, 20 anos”, observou.
Crozara ainda destacou que a idade de Bolsonaro (70 anos) e seu tratamento de saúde, devido à facada sofrida em 2018, não impedem necessariamente que ele cumpra pena em uma unidade prisional. “O Estado deve garantir que ele possa realizar seu tratamento médico mesmo em uma unidade prisional”, concluiu.
* Sob supervisão de Lucas Borges
