O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá o auxílio de um médico em tempo integral durante toda a prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste sábado (22). A decisão ocorreu devido ao estado de saúde fragilizado do ex-presidente.
A defesa do ex-presidente já tentava um pedido de prisão domiciliar de caráter humanitário, com permissão para deixar a residência para tratamento médico. Os advogados argumentam que um ambiente prisional representaria “risco à própria vida” de Bolsonaro, que, segundo relatos de famíliares, teve o quadro de saúde deteriorado nos últimos meses.
Segundo a decisão de Moraes, o ex-presidente terá atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão. Cabe lembrar que Bolsonaro ainda não cumpre pena pela condenação do julgamento da tentativa de golpe, no qual ele foi sentenciado a cumprir 27 anos e três meses de reclusão por liderar a trama.
Moraes considerou que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas na prisão domiciliar após o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), convocar uma vigília na frente da casa do pai, no condomínio Solar de Brasília 2.
O magistrado também afirmou que Bolsonaro violou o uso da tornozeleira eletrônica, segundo informações do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal. Segundo a decisão, Bolsonaro violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado.
“A informação consta da intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse Moraes.
Conforme apurado pela Itatiaia, a Polícia Federal avaliou que o ato, marcado para ocorrer em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, representava risco concreto à ordem pública, aos participantes e aos agentes responsáveis pela segurança na área.
O ex-presidente vai passar por audiência de custódia às 12h deste domingo (23), por meio de videoconferência. Após o processo, ele pode ser solto ou continuar preso. É possível que ele fique na PF até segunda-feira (24), quando acaba o prazo dos recursos do julgamento do golpe.